Apelação Cível 0844503-32.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.665,58

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Homologação da Transação Extrajudicial · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE AGDA ROCHA DANTAS BARRETO

OAB/SE 7920·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES

OAB/PB 25515·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2023, 06:14

Baixa Definitiva

18/10/2023, 06:14

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 06:14

Decorrido prazo de FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:45

Não conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE)

12/09/2023, 14:42

Conclusos para despacho

31/08/2023, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:34

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:58

Juntada de Certidão

28/08/2023, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023, 07:08

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/10/2023, 06:14

Baixa Definitiva

18/10/2023, 06:14

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 06:14

Decorrido prazo de FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•08/08/2019, 14:55

DESPACHO

•23/01/2020, 15:39

05/10/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:45

Não conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE)

12/09/2023, 14:42

Conclusos para despacho

31/08/2023, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:34

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:58

Juntada de Certidão

28/08/2023, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023, 07:08

Recebidos os autos

25/08/2023, 07:08

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 07:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 10:40

DESPACHO

•22/06/2021, 15:32

DESPACHO

•27/08/2021, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 10:24

SENTENÇA

•20/03/2023, 15:47

SENTENÇA

•18/05/2023, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 10:47

DESPACHO

•31/08/2023, 09:34

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/09/2023, 14:42