Cumprimento de sentença 0013558-62.2000.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 23:40

Determinada diligência

25/04/2026, 02:22

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4042-84 (EXEQUENTE).

25/04/2026, 02:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 08:56

Conclusos para despacho

16/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0013558-62.2000.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca dos documentos juntados nos autos autos no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 09:58

Juntada de diligência

23/10/2025, 09:53

Juntada de diligência

23/10/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

30/09/2025, 09:17

Desentranhado o documento

30/09/2025, 09:17

Juntada de Ofício

29/09/2025, 13:21

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:41

Determinada diligência

19/07/2025, 12:33

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:59

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0013558-62.2000.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Ressai dos autos que o valor bloqueado representa menos de 1% (um por cento) do valor da execução, devendo, pois, ser considerado como irrisório e insusceptível de penhora, nos termos do art. 836 do CPC. Neste sentido, caminha a jurisprudência. EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BACEN-JUD. DESBLOQUEIO. VALOR IRRISÓRIO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCA

27/01/2025, 00:00

Determinada diligência

15/01/2025, 12:58

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 11:27

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 13:42

Conclusos para decisão

15/08/2023, 08:16

Juntada de Certidão

15/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:55

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:47

Publicado Informações Prestadas em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Informações Prestadas - intime-se o exequente, através de sua nova advogada habilitada, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse.

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:47

Juntada de informações prestadas

18/05/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:53

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 09:59

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:55

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 09:36

Julgado procedente o pedido

13/09/2021, 09:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 15:14

Juntada de Petição de cota

23/07/2020, 15:14

Juntada de Petição de cota

23/07/2020, 15:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:51

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 13:21

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 13:21

Juntada de Certidão

08/07/2020, 13:20

Processo migrado para o PJe

29/11/2019, 08:32

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 10/2019 16:36 TJEJP03

03/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2019 NF 139/1

03/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

03/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2019

27/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2019

19/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2019 P001426192001 14:02:14 BANCO D

19/02/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2019 P001426192001 15:17:52 BANCO D

23/01/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 12/2018 NF192/18

17/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 12/2018 NF 192/1

06/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 10/2018

24/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 05/2018

30/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 04/2018

13/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2018

12/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 02/2018

09/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 02/2018 P071610172001 12:03:10 BANCO D

09/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2017 P071610172001 15:53:46 BANCO D

24/11/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 11/2017 NF 189/17

14/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 10/2017 NF 189/1

30/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 08/2017

09/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017

24/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 07/2017

24/07/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 04/2017 NF49/17

18/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2017 NF 49/17

31/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 12/2016

13/12/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 12/2016

09/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 12/2016 P066736162001 10:14:22 BANCO D

09/12/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2016 P066736162001 16:24:32 BANCO D

29/08/2016, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 29: 06/2015

15/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 02/2016

15/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 10/2015 NF 181/15

19/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2015 NF 181/1

15/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 06/2015

29/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2015

26/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2015

26/06/2015, 00:00

Mov. [660] - PROCESSO SUSPENSO ART 791 CPC 01092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 01092011

01/09/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30082011 NF 161: 11

30/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30082011

30/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07072011

07/07/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07072011

07/07/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17062011

16/06/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16062011

16/06/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14062011 NF 104: 11

14/06/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06052011

05/05/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05052011

05/05/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 03052011

03/05/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 16112010 007096PB

16/11/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21102010

21/10/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 21102010

21/10/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19102010 NF 155: 10

19/10/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01092010

01/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01092010

01/09/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01092010

01/09/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01092010

01/09/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17082010

17/08/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17082010

17/08/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13082010 NF 99: 10

13/08/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27072010

27/07/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27072010

27/07/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02032010

02/03/2010, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 03022010

02/03/2010, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 04022010

04/02/2010, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04022010

04/02/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02022010 NF 5: 10

02/02/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02022010

02/02/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01022010

01/02/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29012010

01/02/2010, 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 03112009

03/11/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03112009

03/11/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20102009

20/10/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20102009

20/10/2009, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 15102009

15/10/2009, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 07052009 007531PB

07/05/2009, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 27042009

27/04/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 26042009

27/04/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23042009 NF 40: 9

23/04/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 15042009

15/04/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15042009

15/04/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15042009

15/04/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15042009

15/04/2009, 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 16032009

17/03/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16032009

16/03/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12032009

13/03/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032009

12/03/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17122008

17/12/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17122008

17/12/2008, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 17112008

18/11/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16112008

18/11/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13112008 NF 128: 8

13/11/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11112008

11/11/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10112008

11/11/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10112008

10/11/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06112008

06/11/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06112008

06/11/2008, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 30102008

30/10/2008, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 12022008 007096PB

12/02/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12022008

12/02/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08022008 NF 9: 8

08/02/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01022008

01/02/2008, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 01022008 SUBSTABELECIM

01/02/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31012008

31/01/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28012008

29/01/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28012008

29/01/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28012008

29/01/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04122007

05/12/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04122007

05/12/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04122007

05/12/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112007

22/11/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22112007

22/11/2007, 00:00

Mov. [634] - INTIMACAO AG DECURSO DE PRAZO 19112007

19/11/2007, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 19112007

19/11/2007, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 10102007 008990PB

10/10/2007, 00:00

Mov. [634] - INTIMACAO AG DECURSO DE PRAZO 08102007

08/10/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05102007

08/10/2007, 00:00

Mov. [970] - MANDADO DEVOLVIDO DA CENTRAL 05102007

08/10/2007, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 01102007

01/10/2007, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 011020077BANCO DO BRAS

01/10/2007, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20092007

20/09/2007, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 20092007

20/09/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20092007

20/09/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13092007

13/09/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13092007

13/09/2007, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 04092007

04/09/2007, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 11052006 008990PB

11/05/2006, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 07042006

07/04/2006, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 07042006

07/04/2006, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05042006 NF 25: 6

05/04/2006, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 15032006

15/03/2006, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 15032006

15/03/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15032006

15/03/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13032006

13/03/2006, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13032006

13/03/2006, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 09032006

10/03/2006, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09032006

10/03/2006, 00:00

Mov. [634] - INTIMACAO AG DECURSO DE PRAZO 09032006

09/03/2006, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 08032006

09/03/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

30/06/2000, 00:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada diligência

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4042-84 (EXEQUENTE).

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 04/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Todas as movimentações(205)

Todos os documentos(16)