Apelação Cível 0801540-67.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

FRANCIELE MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

RINALDO DE LUCENA GUEDES FILHO

OAB/PB 23259·CPF·Representa: Réu

JESSICA SENA DE SOUZA

OAB/PB 24752·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

RINALDO DE LUCENA GUEDES FILHO

OAB/PB 23259·CPF·Representa: Réu

JESSICA SENA DE SOUZA

OAB/PB 24752·CPF·Representa: Réu

CAROLINE LISBOA DO VALE

OAB/PB 24503·CPF·Representa: Réu

BIANCA STELLA MATIAS DE ARAUJO

OAB/PB 23101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/02/2026, 10:18

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de FRANCIELE MEDEIROS DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:49

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:49

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1314

11/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de parecer

23/09/2025, 17:50

Conclusos para despacho

28/08/2025, 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:30

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:03

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/02/2026, 10:18

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de FRANCIELE MEDEIROS DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:49

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•15/01/2023, 19:11

Documento de Comprovação

•15/01/2023, 19:11

13/02/2026, 19:49

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1314

11/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de parecer

23/09/2025, 17:50

Conclusos para despacho

28/08/2025, 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:30

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:01

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de FRANCIELE MEDEIROS DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de FRANCIELE MEDEIROS DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de recurso especial

30/07/2025, 11:47

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:05

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0010-89 (APELANTE) e não-provido

07/07/2025, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2025, 07:28

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2025, 08:43

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 08:59

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 20:38

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:39

Juntada de Certidão

18/11/2024, 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2024, 12:21

Recebidos os autos

13/11/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 12:21

Despacho

•06/02/2023, 16:35

Despacho

•09/02/2023, 09:48

Decisão

•15/02/2023, 20:56

Despacho

•08/05/2023, 15:52

Despacho

•18/05/2023, 08:45

Decisão

•19/06/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 18:15

Sentença

•01/12/2023, 11:36

Sentença

•01/12/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:53

Todos os documentos(25)

Documento de Comprovação

•15/01/2023, 19:11

Documento de Comprovação

•15/01/2023, 19:11

Despacho

•06/02/2023, 16:35

Despacho

•09/02/2023, 09:48

Decisão

•15/02/2023, 20:56

Despacho

•08/05/2023, 15:52

Despacho

•18/05/2023, 08:45

Decisão

•19/06/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 18:15

Sentença

•01/12/2023, 11:36

Sentença

•01/12/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 15:53

Sentença

•20/08/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 12:19

Despacho

•07/01/2025, 20:38

Despacho

•25/02/2025, 08:59

Despacho

•16/06/2025, 08:43

Acórdão

•07/07/2025, 11:27

Decisão

•11/12/2025, 13:40

Certidão de Decurso de prazo

•24/02/2026, 10:17