Cumprimento de sentença 0832139-96.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0832139-96.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 11/06/2024

21/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:29

Juntada de Certidão

10/05/2024, 07:54

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2024, 15:24

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REU: MOISES DA SILVA MARINHO SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832139-96.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos, etc. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em sede de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas dos autos. O processo teve regular tramitação, com a improcedência dos pedidos do autor, ora executado. O réu, ora exequente, iniciou o cumprimento de sentença, razão pela qual foi determinado o bloqueio de ativos financeiros. Em seguida, o executado informou que celebrou acordo extrajudicial com o exequente, pugnando pelo desbloqueio da conta. O exequente informo o débito foi parcelado e requereu a homologação do acordo e extinção do feito. É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Custas dispensadas. Procedi com o desbloqueio dos valores bloqueados no ID. 85261816. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:19

Homologada a Transação

06/05/2024, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 14:55

Determinado o arquivamento

06/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:56

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:33

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2024, 15:20

SENTENÇA

•06/05/2024, 14:55

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/06/2024

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2024 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 08/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(78)