Execução de Título Extrajudicial 0820171-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.613,30

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 11:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/03/2026, 09:18

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 09:18

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:29

Todas as movimentações(144)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 11:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 09:18

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:01

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legal

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10/03/2026, 09:18

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 09:18

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:29

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/02/2026, 10:10

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:39

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0820171-59.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI EXECUTADO: RENATA ALVES DOS SANTOS, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS Advogado: CAROLINA GOMES FAGUNDES OAB: PB28137 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Defiro o pedido de manutenção da penhora conforme extrato anexo. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 05 dias. ". Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 17 de novembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 17:42

Conclusos para despacho

31/10/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 22:28

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI EXECUTADO: RENATA ALVES DOS SANTOS, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0820171-59.2023.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. 1.Intime-se a parte exequente, para em (05) dias requerer o que entender de direito. 2.Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

17/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:32

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de RENATA ALVES DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820171-59.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI EXECUTADO: RENATA ALVES DOS SANTOS, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS Advogado: CAROLINA GOMES FAGUNDES OAB: PB28137 Endereço: desconhecido Advogado: AILTON DOS SANTOS SILVA OAB: PB5817 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0820171-59.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 5 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820171-59.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI EXECUTADO: RENATA ALVES DOS SANTOS, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS Advogado: CAROLINA GOMES FAGUNDES OAB: PB28137 Endereço: desconhecido Advogado: AILTON DOS SANTOS SILVA OAB: PB5817 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0820171-59.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 5 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820171-59.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI EXECUTADO: RENATA ALVES DOS SANTOS, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS Advogado: CAROLINA GOMES FAGUNDES OAB: PB28137 Endereço: desconhecido Advogado: AILTON DOS SANTOS SILVA OAB: PB5817 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0820171-59.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 5 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2025, 07:36

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de resposta

15/08/2025, 22:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0820171-59.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI EXECUTADO: RENATA ALVES DOS SANTOS, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS Advogado: CAROLINA GOMES FAGUNDES OAB: PB28137 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Sobre id. 113409762, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. ". Prazo:15 DIAS João Pessoa, em 18 de julho de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 20:52

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de RENATA ALVES DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 09:19

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 15:46

Expedição de Carta.

26/05/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 09:10

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:37

Processo Desarquivado

22/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 18:57

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 12:09

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 15:08

Juntada de Alvará

11/12/2024, 10:53

Juntada de Alvará

11/12/2024, 10:53

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 14:20

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/12/2024, 11:38

Juntada de Projeto de sentença

05/12/2024, 21:39

Conclusos para despacho

05/12/2024, 21:39

Conclusos ao Juiz Leigo

05/12/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2024, 12:22

Conclusos para despacho

26/11/2024, 21:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 11:37

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:34

Processo Desarquivado

11/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 22:20

Determinado o arquivamento

25/05/2024, 18:51

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/05/2024, 12:06

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:38

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0820171-59.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI EXECUTADO: RENATA ALVES DOS SANTOS, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS Advogado: CAROLINA GOMES FAGUNDES OAB: PB28137 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0820171-59.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 7 de maio de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 03:29

Outras Decisões

06/05/2024, 21:35

Determinada diligência

06/05/2024, 21:35

Conclusos para despacho

06/05/2024, 07:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2024, 07:48

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/04/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:53

Determinada diligência

12/03/2024, 19:19

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 07:56

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 07:56

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:16

Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 22:43

Conclusos para despacho

23/10/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:51

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 06:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 06:40

Decorrido prazo de RENATA ALVES DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:46

Juntada de Petição de diligência

10/09/2023, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2023, 20:35

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:43

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 20:25

Deferido em parte o pedido de JOSE EDUARDO CAVALCANTI - CPF: 689.728.654-00 (EXEQUENTE)

27/07/2023, 13:38

Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 11:39

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 10:56

Conclusos para despacho

04/07/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 17:15

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 17:15

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 17:13

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 15:35

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:35

Determinada diligência

09/05/2023, 10:03

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023, 18:36

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:00

Despacho

•02/02/2026, 10:10

Despacho

•16/11/2025, 17:42

Despacho

•16/10/2025, 10:32

Despacho

•16/10/2025, 10:32

Decisão

•05/09/2025, 07:36

Despacho

•15/07/2025, 20:52

Despacho

•23/05/2025, 11:09

Despacho

•12/05/2025, 09:10

Sentença

•06/12/2024, 11:38

Projeto de sentença

•05/12/2024, 21:39

Despacho

•28/11/2024, 12:22

Despacho

•13/11/2024, 11:37

Todos os documentos(24)

Sentença

•10/03/2026, 09:18

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:00

Despacho

•02/02/2026, 10:10

Despacho

•16/11/2025, 17:42

Despacho

•16/10/2025, 10:32

Despacho

•16/10/2025, 10:32

Decisão

•05/09/2025, 07:36

Despacho

•15/07/2025, 20:52

Despacho

•23/05/2025, 11:09

Despacho

•12/05/2025, 09:10

Sentença

•06/12/2024, 11:38

Projeto de sentença

•05/12/2024, 21:39

Despacho

•28/11/2024, 12:22

Despacho

•13/11/2024, 11:37

Despacho

•25/05/2024, 18:51

Decisão

•06/05/2024, 21:35

Despacho

•12/03/2024, 19:19

Despacho

•11/01/2024, 17:16

Despacho

•24/10/2023, 22:43

Despacho

•27/07/2023, 13:38

Despacho

•07/07/2023, 11:39

Despacho

•05/07/2023, 10:56

Despacho

•09/05/2023, 10:03