Procedimento Comum Cível 0823262-26.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.722,40

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Carta precatória

23/04/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:35

Juntada de Informações

25/03/2026, 14:35

Deferido o pedido de

09/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:06

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823262-26.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de consulta ao endereço da parte executada nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Observa-se que, na pesquisa realizada, não foi encontrado nenhum relacionamento da empresa promovida no SISBAJUD: Ademais, procedi com a pesquisa do endereço no RENAJUD, não tendo sido encontrado nada, conforme pesquisa abaixo: Por fim, feita consulta no INFOJUD foi indentificado o endereço constante no documento anexo. Isto posto, intime-se o exequente, para tomar ciência acerca do resultado da consulta e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:45

Deferido o pedido de

03/11/2025, 10:16

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 23:43

Todas as movimentações(43)

Juntada de Carta precatória

23/04/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:35

Juntada de Informações

25/03/2026, 14:35

Deferido o pedido de

09/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:06

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823262-26.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de consulta ao endereço da parte executada nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Observa-se que, na pesquisa realizada, não foi encontrado nenhum relacionamento da empresa promovida no SISBAJUD: Ademais, procedi com a pesquisa do endereço no RENAJUD, não tendo sido encontrado nada, conforme pesquisa abaixo: Por fim, feita consulta no INFOJUD foi indentificado o endereço constante no documento anexo. Isto posto, intime-se o exequente, para tomar ciência acerca do resultado da consulta e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:45

Deferido o pedido de

03/11/2025, 10:16

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 23:43

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do DESPACHO/DECISÃO de ID " DESPACHO Vistos, etc. Indefiro, neste instante processual, o pedido de citação por edital, por ser forma que constitui exceção à regra, só se podendo dela lançar mão quando esgotadas as tentativas de citação pessoal da parte demandada (artigo 256 § 3º CPC), o que, no caso dos autos, ainda não ocorreu. Ora, o motivo de a carta constar como "desconhecido" decorre de dificuldades logísticas relacionadas à sua expedição, sem que isso revele, epistemologicamente, incerteza quanto ao endereço. E caso sendo, a Autora pode, por exemplo, requerer consulta a sistemas conveniados ao Juízo para elucidar a questão. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CPC/15. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU. PESQUISA DO ENDEREÇO NOS CADASTROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 256, § 3º, DO CPC. NULIDADE PROCESSUAL CARACTERIZADA. (REsp 1.828.219 - RO, julgado em 03/09/2019). Dessa forma, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em relação à citação da parte demandada, em 5 dias, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito" JOÃO PESSOA23 de abril de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 12:19

Indeferido o pedido de MADEIREIRA PANTANAL LTDA - CNPJ: 04.983.247/0001-26 (AUTOR)

07/01/2025, 12:32

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 23:35

Decorrido prazo de MADEIREIRA PANTANAL LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:25

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/07/2024, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2024, 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MADEIREIRA PANTANAL LTDA - CNPJ: 04.983.247/0001-26 (AUTOR).

23/05/2024, 11:49

Determinada a citação de COMERCIAL R C ALMEIDA LTDA - CNPJ: 33.156.429/0001-21 (REU)

23/05/2024, 11:49

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:04

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MADEIREIRA PANTANAL LTDA REU: COMERCIAL R C ALMEIDA LTDA Antes de deliberar sobre o pedido de justiça gratuita, Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID 88924116: "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0823262-26.2024.8.15.2001 intime-se a parte autora para acostar aos autos documentos hábeis a demonstrar a sua incapacidade de arcar com as custas processuais, como a última declaração de imposto de renda, balanço patrimonial referente ao último ano e balancetes contábeis dos últimos 03 (três) meses. Prazo de 15 (quinze dias) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito" 7 de maio de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MADEIREIRA PANTANAL LTDA (04.983.247/0001-26).

17/04/2024, 09:16

Determinada a emenda à inicial

17/04/2024, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 21:33

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 21:33

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 12:32

Decisão

•09/03/2026, 14:48

Decisão

•03/11/2025, 10:16

Despacho

•07/01/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:09

Despacho

•23/05/2024, 11:49

Despacho

•17/04/2024, 09:16