Procedimento Comum Cível 0821795-12.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0821795-12.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLECIO LUCENA DE FARIAS REU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO, PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821795-12.2024.8.15.2001 [Liminar] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO proposta por CLECIO LUCENA DE FARIAS em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO e PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. Após a apresentação da contestação, a parte autora manifestou seu pedido de desistência do processo (ID 97807852). Os réus, por sua vez, concordou expressamente com o pedido de desistência. É o que importa relatar. Decido. Nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”. Tendo os réus concordado com a desistência, é possível a homologação do pedido (ID 98332528 e 100175696). Tendo em vista que o autor já quitou as custas e que o processo não chegou sequer à fase de instrução, deixo de condenar em honorários, em face do princípio da causalidade. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório, por 5 (cinto) dias, para que haja impulso processual, findo o qual, sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLECIO LUCENA DE FARIAS REU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO, PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821795-12.2024.8.15.2001 [Liminar] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO proposta por CLECIO LUCENA DE FARIAS em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO e PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. Após a apresentação da contestação, a parte autora manifestou seu pedido de desistência do processo (ID 97807852). Os réus, por sua vez, concordou expressamente com o pedido de desistência. É o que importa relatar. Decido. Nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”. Tendo os réus concordado com a desistência, é possível a homologação do pedido (ID 98332528 e 100175696). Tendo em vista que o autor já quitou as custas e que o processo não chegou sequer à fase de instrução, deixo de condenar em honorários, em face do princípio da causalidade. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório, por 5 (cinto) dias, para que haja impulso processual, findo o qual, sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLECIO LUCENA DE FARIAS REU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO, PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821795-12.2024.8.15.2001 [Liminar] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO proposta por CLECIO LUCENA DE FARIAS em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO e PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. Após a apresentação da contestação, a parte autora manifestou seu pedido de desistência do processo (ID 97807852). Os réus, por sua vez, concordou expressamente com o pedido de desistência. É o que importa relatar. Decido. Nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”. Tendo os réus concordado com a desistência, é possível a homologação do pedido (ID 98332528 e 100175696). Tendo em vista que o autor já quitou as custas e que o processo não chegou sequer à fase de instrução, deixo de condenar em honorários, em face do princípio da causalidade. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório, por 5 (cinto) dias, para que haja impulso processual, findo o qual, sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/09/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:01

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821795-12.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o requerido para que se manifeste sobre o pedido de desistência, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil (CPC). JOÃO PESSOA, 4 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

09/09/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 10:57

SENTENÇA

•13/09/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821795-12.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[X] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. Obs:Foram pago custas judicial 1º grau e Taxa Judiciária, faltou o pagamento para o cumprimento do mandado de citação. João Pessoa-PB, em 7 de maio de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/05/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 09/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 18/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

Publicado Despacho em 10/09/2024.

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