Cumprimento de sentença 0869300-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 16.139,72

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA

OAB/PB 14490·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:49

Juntada de Certidão

07/08/2024, 11:46

Juntada de Alvará

06/08/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 18/06/2024

09/07/2024, 14:14

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:53

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:31

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:49

Juntada de Certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 11:12

07/08/2024, 11:46

Juntada de Alvará

06/08/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 18/06/2024

09/07/2024, 14:14

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:53

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869300-33.2023.8.15.2001. AUTOR: JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO de Id(s) (91001047) proferida nos autos da presente ação de nº 0869300-33.2023.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA - PB14490 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 28 de maio de 2024 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869300-33.2023.8.15.2001. AUTOR: JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO de Id(s) (91001047) proferida nos autos da presente ação de nº 0869300-33.2023.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA - PB14490 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 28 de maio de 2024 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:37

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2024, 09:33

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869300-33.2023.8.15.2001. AUTOR: JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO de Id(s) ( 89795615 / 89824036 ) proferida nos autos da presente ação de nº 0869300-33.2023.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA - PB14490 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 7 de maio de 2024 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869300-33.2023.8.15.2001. AUTOR: JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO de Id(s) ( 89795615 / 89824036 ) proferida nos autos da presente ação de nº 0869300-33.2023.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA - PB14490 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 7 de maio de 2024 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 09:43

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2024, 18:30

Juntada de Projeto de sentença

03/05/2024, 08:17

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:17

Conclusos ao Juiz Leigo

06/03/2024, 13:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/03/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

06/03/2024, 13:36

Juntada de termo de audiência

05/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:13

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:35

Juntada de Informações

14/12/2023, 17:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

14/12/2023, 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 15:58

SENTENÇA

•28/05/2024, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 10:26

SENTENÇA

•04/05/2024, 18:30

PROJETO DE SENTENÇA

•03/05/2024, 08:17