MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Monitória
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 15.924,98
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
11/02/2026, 13:15
Decorrido prazo de ANA EMILIA GUEDES DE CASTRO em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 03:28
Decorrido prazo de JULIANE MARIA GUEDES DE CASTRO em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 03:28
Publicado Despacho em 20/10/2025.
20/10/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0828171-14.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pelas embargantes, intime-se a parte demandada/embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do último comprovante de rendimentos/contracheque/holerite, ou declaração de imposto de renda do último ano de ANA EMÍLIA GUEDES DE CASTRO e JULIANE GUEDES DE CASTRO, extratos de contas bancárias de titularidade das demandadas, extratos das faturas de seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, bem como toda e qualquer documentação que desejar, a fim de instruir o pedido de justiça gratuita. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0828171-14.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pelas embargantes, intime-se a parte demandada/embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do último comprovante de rendimentos/contracheque/holerite, ou declaração de imposto de renda do último ano de ANA EMÍLIA GUEDES DE CASTRO e JULIANE GUEDES DE CASTRO, extratos de contas bancárias de titularidade das demandadas, extratos das faturas de seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, bem como toda e qualquer documentação que desejar, a fim de instruir o pedido de justiça gratuita. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito
17/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 09:41
Decorrido prazo de MARIA LETICIA SOARES E SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 03:10
Publicado Expediente em 28/07/2025.
30/07/2025, 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0828171-14.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pelas embargantes, intime-se a parte demandada/embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do último comprovante de rendimentos/contracheque/holerite, ou declaração de imposto de renda do último ano de ANA EMÍLIA GUEDES DE CASTRO e JULIANE GUEDES DE CASTRO, extratos de contas bancárias de titularidade das demandadas, extratos das faturas de seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, bem como toda e qualquer documentação que desejar, a fim de instruir o pedido de justiça gratuita. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito
25/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 08:14
Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025, 20:44
Documentos
Despacho
•16/10/2025, 09:41
Despacho
•08/05/2025, 10:29
18/10/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0828171-14.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pelas embargantes, intime-se a parte demandada/embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do último comprovante de rendimentos/contracheque/holerite, ou declaração de imposto de renda do último ano de ANA EMÍLIA GUEDES DE CASTRO e JULIANE GUEDES DE CASTRO, extratos de contas bancárias de titularidade das demandadas, extratos das faturas de seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, bem como toda e qualquer documentação que desejar, a fim de instruir o pedido de justiça gratuita. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0828171-14.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pelas embargantes, intime-se a parte demandada/embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do último comprovante de rendimentos/contracheque/holerite, ou declaração de imposto de renda do último ano de ANA EMÍLIA GUEDES DE CASTRO e JULIANE GUEDES DE CASTRO, extratos de contas bancárias de titularidade das demandadas, extratos das faturas de seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, bem como toda e qualquer documentação que desejar, a fim de instruir o pedido de justiça gratuita. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito
17/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 09:41
Decorrido prazo de MARIA LETICIA SOARES E SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 03:10
Publicado Expediente em 28/07/2025.
30/07/2025, 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0828171-14.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pelas embargantes, intime-se a parte demandada/embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do último comprovante de rendimentos/contracheque/holerite, ou declaração de imposto de renda do último ano de ANA EMÍLIA GUEDES DE CASTRO e JULIANE GUEDES DE CASTRO, extratos de contas bancárias de titularidade das demandadas, extratos das faturas de seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, bem como toda e qualquer documentação que desejar, a fim de instruir o pedido de justiça gratuita. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito
25/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 08:14
Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025, 20:44
Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025, 20:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0828171-14.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pelas embargantes, intime-se a parte demandada/embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do último comprovante de rendimentos/contracheque/holerite, ou declaração de imposto de renda do último ano de ANA EMÍLIA GUEDES DE CASTRO e JULIANE GUEDES DE CASTRO, extratos de contas bancárias de titularidade das demandadas, extratos das faturas de seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, bem como toda e qualquer documentação que desejar, a fim de instruir o pedido de justiça gratuita. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0828171-14.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pelas embargantes, intime-se a parte demandada/embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do último comprovante de rendimentos/contracheque/holerite, ou declaração de imposto de renda do último ano de ANA EMÍLIA GUEDES DE CASTRO e JULIANE GUEDES DE CASTRO, extratos de contas bancárias de titularidade das demandadas, extratos das faturas de seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses, comprovantes de despesas mensais, bem como toda e qualquer documentação que desejar, a fim de instruir o pedido de justiça gratuita. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito
09/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 10:29
Determinada Requisição de Informações
28/02/2025, 16:11
Conclusos para despacho
29/01/2025, 09:47
Juntada de Petição de substabelecimento
15/10/2024, 08:40
Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024, 18:25
Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828171-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para se manifestar sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828171-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para se manifestar sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 10:01
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
17/06/2024, 17:59
Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2024, 09:05
Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2024, 07:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024, 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024, 11:06
Determinada a citação de ANA EMILIA GUEDES DE CASTRO - CPF: 327.588.714-91 (REU) e JULIANE MARIA GUEDES DE CASTRO - CPF: 057.365.574-01 (REU)
17/05/2024, 10:52
Conclusos para decisão
09/05/2024, 16:50
Juntada de Petição de informação
09/05/2024, 16:19
Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0828171-14.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento da diligência (postal/mandado) para citação da parte adversa. JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0828171-14.2024.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento da diligência (postal/mandado) para citação da parte adversa. JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito