Procedimento Comum Cível 0801077-13.2023.8.15.0551 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801077-13.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:59

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2024, 15:38

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADELSON PAIVA CHAVES ALVES REU: DECOLAR. COM LTDA. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801077-13.2023.8.15.0551 Vistos, etc. Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo. Parecer do Ministério Público pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do processo com exame do mérito. ISTO POSTO, homologo o acordo ID 89702090, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito. Sem honorários advocatícios. Sem custas processuais, ante o disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Publicação de Registro eletrônicos. Intimem-se. Ante a renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADELSON PAIVA CHAVES ALVES REU: DECOLAR. COM LTDA. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801077-13.2023.8.15.0551 Vistos, etc. Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo. Parecer do Ministério Público pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do processo com exame do mérito. ISTO POSTO, homologo o acordo ID 89702090, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito. Sem honorários advocatícios. Sem custas processuais, ante o disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Publicação de Registro eletrônicos. Intimem-se. Ante a renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

29/05/2024, 00:00

Homologada a Transação

28/05/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:12

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:35

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801077-13.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Prazo de 05 dias para pagamento das custas atrasadas. Advirto que a ausência de pagamento implicará na extinção do processo. Intime-o, via advogado. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

08/05/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2024, 16:12

SENTENÇA

•28/05/2024, 16:12

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 03/06/2024.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 09/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

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