Execução de Título Extrajudicial 0851868-74.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.506,30

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de cota

24/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:08

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851868-74.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da não indicação de bens penhoráveis, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art.921 do CPC, para indicação de bens pelo exequente, eis que cabe a este também e prioritariamente o interesse na satisfação do seu crédito. Decorrido o prazo supra, sem indicação de bens, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente, bem como, deverá os autos serem arquivados (facultado o desarquivamento com a efetiva indicação de bens). JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851868-74.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da não indicação de bens penhoráveis, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art.921 do CPC, para indicação de bens pelo exequente, eis que cabe a este também e prioritariamente o interesse na satisfação do seu crédito. Decorrido o prazo supra, sem indicação de bens, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente, bem como, deverá os autos serem arquivados (facultado o desarquivamento com a efetiva indicação de bens). JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2025, 12:09

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 21:13

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:52

Todas as movimentações(158)

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de cota

24/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:08

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851868-74.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da não indicação de bens penhoráveis, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art.921 do CPC, para indicação de bens pelo exequente, eis que cabe a este também e prioritariamente o interesse na satisfação do seu crédito. Decorrido o prazo supra, sem indicação de bens, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente, bem como, deverá os autos serem arquivados (facultado o desarquivamento com a efetiva indicação de bens). JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851868-74.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da não indicação de bens penhoráveis, SUSPENDO A EXECUÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art.921 do CPC, para indicação de bens pelo exequente, eis que cabe a este também e prioritariamente o interesse na satisfação do seu crédito. Decorrido o prazo supra, sem indicação de bens, iniciar-se-á o prazo de prescrição intercorrente, bem como, deverá os autos serem arquivados (facultado o desarquivamento com a efetiva indicação de bens). JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2025, 12:09

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 21:13

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851868-74.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para requerer as medidas executivas que entender cabíveis.. João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:47

Juntada de outros documentos

07/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de cota

20/02/2025, 09:56

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851868-74.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo em tramite desde 2018, na qual houve tentativa reiterada de conhecimento do endereço do executado via sistema SERASAJUD e INFOJUD. Intimada, a parte exequente requereu a citação do exequente em endereço no qual já houve tentativa frustrada de citação (ID.34599928) Destarte, considerando a pendencia de citação do executado e a ausência d

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851868-74.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo em tramite desde 2018, na qual houve tentativa reiterada de conhecimento do endereço do executado via sistema SERASAJUD e INFOJUD. Intimada, a parte exequente requereu a citação do exequente em endereço no qual já houve tentativa frustrada de citação (ID.34599928) Destarte, considerando a pendencia de citação do executado e a ausência d

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:21

Juntada de Petição de cota

11/09/2024, 11:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Alienação Fiduciária] DECISÃO Vistos, etc. Considerando a interposição dos Embargos n. 0851999-39.2024.8.15.2001, suspendo o presente processo até o julgamento dos embargos associados. JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Alienação Fiduciária] DECISÃO Vistos, etc. Considerando a interposição dos Embargos n. 0851999-39.2024.8.15.2001, suspendo o presente processo até o julgamento dos embargos associados. JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

13/08/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0851999-39.2024.8.15.2001

12/08/2024, 12:15

Conclusos para despacho

10/08/2024, 22:25

Juntada de Petição de cota

09/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de cota

09/08/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de JOHANN JOHNSON DA SILVA MONTEIRO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:15

Publicado Edital em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0851868-74.2018.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

06/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

16/04/2024, 17:51

Nomeado curador

16/04/2024, 13:37

Conclusos para despacho

14/04/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:51

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851868-74.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo em tramite desde 2018, na qual houve tentativa reiterada de conhecimento do endereço do executado via sistema SERASAJUD e INFOJUD. Intimada, a parte exequente requereu a citação do exequente em endereço no qual já houve tentativa frustrada de citação (ID.34599928) Destarte, considerando a pendencia de citação do executado e a ausência d

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851868-74.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo em tramite desde 2018, na qual houve tentativa reiterada de conhecimento do endereço do executado via sistema SERASAJUD e INFOJUD. Intimada, a parte exequente requereu a citação do exequente em endereço no qual já houve tentativa frustrada de citação (ID.34599928) Destarte, considerando a pendencia de citação do executado e a ausência d

12/12/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2023, 10:20

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS - CNPJ: 26.405.883/0001-03 (EXEQUENTE)

11/12/2023, 10:16

Conclusos para despacho

03/12/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:58

Publicado Intimação em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851868-74.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 19:09

Juntada de informações prestadas

16/11/2023, 19:07

Juntada de informações prestadas

16/11/2023, 18:59

Outras Decisões

20/07/2023, 20:11

Conclusos para despacho

17/07/2023, 17:32

Juntada de Informações

17/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:41

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851868-74.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a tentativa de citação infrutífera, consulte-se o endereço atualizado do demandado junto ao INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e, se for pessoa física, SIEL. Em sendo encontrado endereço diverso daqueles constantes nos autos, CITE-SE/INTIME-SE. Caso contrário, INTIME-SE a parte autora, para requerer o que de direito, em 10 dias. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:45

Juntada de Certidão

18/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:20

Determinada diligência

30/01/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2022, 18:49

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 18:49

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 02:27

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 14:43

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2022, 14:36

Outras Decisões

12/09/2022, 18:29

Conclusos para despacho

09/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 10:09

Juntada de diligência

27/04/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 18:05

Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:07

Juntada de certidão oficial de justiça

12/01/2022, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

21/11/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 09:37

Juntada de documento de comprovação

13/10/2021, 09:31

Outras Decisões

01/10/2021, 05:01

Conclusos para despacho

26/09/2021, 21:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 10:27

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 21:14

Conclusos para despacho

29/04/2021, 19:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/04/2021, 19:27

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 13:34

Juntada de Certidão

24/03/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:42

Conclusos para despacho

23/03/2021, 11:54

Juntada de Petição de certidão

19/03/2021, 13:10

Juntada de Certidão

09/03/2021, 15:40

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 23:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 23:01

Juntada de Certidão

16/12/2020, 23:00

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 20:49

Conclusos para despacho

21/10/2020, 16:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/10/2020, 16:39

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 17:01

Juntada de Petição de diligência

22/09/2020, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2020, 12:56

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:05

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 15:09

Concedida a Medida Liminar

12/08/2020, 12:05

Conclusos para despacho

07/08/2020, 21:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 11:10

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2020, 22:00

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 17:43

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

06/07/2019, 22:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 15:13

Conclusos para despacho

30/01/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 13:41

Juntada de certidão

12/11/2018, 12:29

Juntada de Petição de certidão

12/11/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 17:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 10:32

Conclusos para decisão

13/09/2018, 17:29

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 17:29

Documentos

Despacho

•17/10/2018, 17:18

Despacho

•11/02/2019, 15:13

Despacho

•12/05/2020, 16:53

Despacho

•12/07/2020, 22:00

Decisão

•12/08/2020, 12:05

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 17:02

Despacho

•21/10/2020, 20:49

Despacho

•22/10/2020, 12:01

Decisão

•24/03/2021, 11:41

Despacho

•30/04/2021, 21:14

Despacho

•30/04/2021, 22:29

Decisão

•01/10/2021, 05:01

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 21:07

Todos os documentos(35)

Despacho

•17/10/2018, 17:18

Despacho

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•11/02/2019, 15:13

Despacho

•12/05/2020, 16:53

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•12/07/2020, 22:00

Decisão

•12/08/2020, 12:05

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 17:02

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•21/10/2020, 20:49

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•22/10/2020, 12:01

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•24/03/2021, 11:41

Despacho

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•01/10/2021, 05:01

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 21:07

Despacho

•23/03/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:20

Decisão

•12/09/2022, 18:29

Despacho

•30/01/2023, 16:20

Despacho

•30/01/2023, 16:20

Despacho

•18/05/2023, 09:45

Decisão

•20/07/2023, 20:11

Decisão

•11/12/2023, 10:16

Decisão

•11/12/2023, 21:28

Decisão

•16/04/2024, 13:37

Decisão

•09/08/2024, 09:37

Decisão

•12/08/2024, 12:15

Decisão

•12/08/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 19:04

Decisão

•17/02/2025, 15:12

Decisão

•17/11/2025, 12:09

Decisão

•18/11/2025, 19:54

Cota

•24/11/2025, 17:55