Apelação / Remessa Necessária 0806474-62.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

SATELITTE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

IGOR VIRGINIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM

OAB/PB 11310·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA

OAB/PB 5703·CPF·Representa: Réu

VITORIA SANTOS DE ARAUJO

OAB/PB 21931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2025, 08:57

Baixa Definitiva

08/10/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 19/09/2025

08/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de IGOR VIRGINIO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de SATELITTE CONSTRUCOES LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de SATELITTE CONSTRUCOES LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de IGOR VIRGINIO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:31

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:19

Conhecido o recurso de SATELITTE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 13.295.151/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:16

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/10/2025, 08:57

Baixa Definitiva

08/10/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 19/09/2025

08/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de IGOR VIRGINIO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de SATELITTE CONSTRUCOES LTDA em 18/09/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/08/2025, 14:42

DESPACHO

•13/07/2025, 00:21

19/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de SATELITTE CONSTRUCOES LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de IGOR VIRGINIO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:31

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:19

Conhecido o recurso de SATELITTE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 13.295.151/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2025, 00:21

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/04/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:49

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:17

Juntada de Certidão

11/04/2025, 07:17

Recebidos os autos

10/04/2025, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 11:29

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 11:29

DESPACHO

•14/04/2025, 14:49

SENTENÇA

•10/02/2025, 15:13

DECISÃO

•18/06/2024, 11:20

DECISÃO

•07/05/2024, 13:14

DECISÃO

•02/05/2024, 08:33

DECISÃO

•18/10/2023, 14:02

DECISÃO

•29/09/2023, 14:33