Cumprimento de sentença 0827702-02.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0827702-02.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827702-02.2023.8.15.2001. APELANTE: JOSE PINHEIRO DE SOUZA SOBRINHO, GEUZA DE MORAIS PINHEIRO ADVOGADO do(a) APELANTE: TARIK GOMES PEREIRA - PB16775-A APELADO: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO do(a) APELADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:26/01/2026 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de dezembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827702-02.2023.8.15.2001. APELANTE: JOSE PINHEIRO DE SOUZA SOBRINHO, GEUZA DE MORAIS PINHEIRO ADVOGADO do(a) APELANTE: TARIK GOMES PEREIRA - PB16775-A APELADO: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO do(a) APELADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:26/01/2026 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de dezembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827702-02.2023.8.15.2001. APELANTE: JOSE PINHEIRO DE SOUZA SOBRINHO, GEUZA DE MORAIS PINHEIRO ADVOGADO do(a) APELANTE: TARIK GOMES PEREIRA - PB16775-A APELADO: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO do(a) APELADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:26/01/2026 08:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/2026-SALA2-CEJUSC_2GR Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 2 de dezembro de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 08:00

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DE SOUZA SOBRINHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de GEUZA DE MORAIS PINHEIRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:27

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 17:44

Documentos

Despacho

•13/05/2023, 14:45

Decisão

•15/05/2023, 14:27

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

Publicado Intimação em 19/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DE SOUZA SOBRINHO em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de GEUZA DE MORAIS PINHEIRO em 06/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(195)

Todos os documentos(37)