Cumprimento de sentença 0870897-37.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0870897-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:14

Juntada de outros documentos

20/02/2025, 15:11

Juntada de Alvará

20/02/2025, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 21:04

Expedido alvará de levantamento

19/02/2025, 21:04

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:25

Juntada de Certidão

18/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:44

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: JOANEIDE MARIA DE ARAUJOAUTOR: FABIANO PEREIRA DA SILVA, FABIANA PEREIRA DA SILVA RÉU: EXECUTADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá alegar as hipóteses (taxativas) previstas no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. JOÃO PESSOA, 7 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0870897-37.2023.8.15.2001

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de FABIANO PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:29

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2025, 21:04

SENTENÇA

•15/01/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOANEIDE MARIA DE ARAUJO PROMOVIDO: EXECUTADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0870897-37.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito

13/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

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