Apelação Cível 0800160-31.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Seguro
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.619,00
Órgão julgador
Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Partes do Processo
ANTONIO MOURA LEITE
CPF
027.***.***-19
Mostrar
Autor
BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA
CNPJ
38.***.***.0001-47
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26712
·
CPF
112.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES
OAB/PB 26250
·
CPF
100.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA
OAB/PB 32497
·
CPF
098.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
VIVIANI FRANCO PEREIRA
OAB/SP 410071
·
CPF
369.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/05/2026, 08:33
Baixa Definitiva
06/05/2026, 08:33
Transitado em Julgado em 05/05/2026
06/05/2026, 08:32
Decorrido prazo de ANTONIO MOURA LEITE em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 14:48
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 14:48
Decorrido prazo de ANTONIO MOURA LEITE em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 14:43
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 14:43
Publicado Expediente em 08/04/2026.
08/04/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 00:52
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 16:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/03/2026, 18:09
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 03:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 19:43
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 10:03
Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.
30/01/2026, 01:09
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/05/2026, 08:33
Baixa Definitiva
06/05/2026, 08:33
Transitado em Julgado em 05/05/2026
06/05/2026, 08:32
Decorrido prazo de ANTONIO MOURA LEITE em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 14:48
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 04/05/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
28/03/2026, 18:09
Despacho
•
26/01/2026, 16:03
05/05/2026, 14:48
Decorrido prazo de ANTONIO MOURA LEITE em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 14:43
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 14:43
Publicado Expediente em 08/04/2026.
08/04/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 00:52
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 16:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/03/2026, 18:09
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 03:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 19:43
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 10:03
Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.
30/01/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 01:09
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 13:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2026, 12:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2026, 16:03
Conclusos para despacho
16/01/2026, 11:26
Juntada de
16/01/2026, 11:26
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:56
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:56
Publicado Expediente em 12/12/2025.
12/12/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 12:46
Proferido despacho de mero expediente
08/12/2025, 23:38
Conclusos para despacho
28/11/2025, 06:33
Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2025, 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:12
Publicado Expediente em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 20:02
Conhecido o recurso de ANTONIO MOURA LEITE - CPF: 027.195.064-19 (APELANTE) e provido em parte
26/10/2025, 21:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2025, 14:09
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:58
Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2025.
17/09/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 13:54
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 14:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2025, 13:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2025, 21:58
Juntada de Certidão
10/09/2025, 06:20
Conclusos para despacho
10/09/2025, 06:20
Recebidos os autos
09/09/2025, 18:25
Recebidos os autos
09/09/2025, 18:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2025, 18:25
Distribuído por sorteio
09/09/2025, 18:25
Despacho
•
08/12/2025, 23:38
Documento Prova Emprestada
•
10/11/2025, 21:03
Acórdão
•
26/10/2025, 21:14
Despacho
•
12/09/2025, 21:58
Documento Jurisprudência
•
16/06/2025, 16:11
Documento Jurisprudência
•
16/06/2025, 16:11
Documento Jurisprudência
•
16/06/2025, 16:11
Sentença
•
05/06/2025, 12:21
Decisão
•
07/05/2024, 14:48
Decisão
•
30/01/2024, 12:54