Cumprimento de sentença 0804375-91.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804375-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IGO VIEIRA MACIEL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:45

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 07:37

Juntada de outros documentos

26/06/2024, 19:51

Juntada de Alvará

26/06/2024, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IGO VIEIRA MACIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: HIAGO PINHEIRO MACIEL - PB29152 EXECUTADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional. JOÃO PESSOA, 20 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0804375-91.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 14:38

Processo Desarquivado

20/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:24

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 11:46

Juntada de Certidão

12/06/2024, 11:45

Decorrido prazo de IGO VIEIRA MACIEL em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:15

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGO VIEIRA MACIEL PROMOVIDO: REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA/PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA/PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado peol(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0804375-91.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Interposto Recurso Inominado, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida PESSOALMENTE para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito

29/05/2024, 00:00

08/05/2024, 00:00

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Decorrido prazo de IGO VIEIRA MACIEL em 27/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de IGO VIEIRA MACIEL em 10/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

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