Execução de Título Extrajudicial 0841599-68.2021.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2026, 09:40

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 23:16

Determinada diligência

09/04/2026, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

25/01/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841599-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte Autora para informar aos autos os endereços dos herdeiros da "de cujus" para efeitos de citação, como já deferido pelo MM. Juiz, prazo de 10 () dez) dias. João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 11:10

Deferido em parte o pedido de QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 49.122.944/0001-20 (EXEQUENTE)

28/10/2025, 23:25

Determinada diligência

28/10/2025, 23:25

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de resposta

03/09/2025, 11:17

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841599-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora da decisão id 120187779, bem como para recolher as diligências para a intimação " do executado FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA para juntar certidão de óbito de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, no prazo de quinze dias." João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2025 EDILAERTE VALERIO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 11:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Deferido o pedido de

14/08/2025, 21:12

Determinada diligência

14/08/2025, 21:12

Conclusos para despacho

19/02/2025, 22:43

Juntada de

19/02/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.

13/02/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841599-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 23:09

Juntada de

10/02/2025, 23:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:42

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 21:41

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 21:38

Juntada de Petição de resposta

13/06/2024, 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841599-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:31

Juntada de diligência

09/04/2024, 08:31

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:22

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 08:52

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:07

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2023, 11:59

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de resposta

28/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de resposta

29/08/2023, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de resposta

11/08/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:10

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:17

Juntada de diligência

08/08/2023, 07:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:33

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:29

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:05

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841599-68.2021.8.15.2001 DESPACHO Feita a requisição do bloqueio via SISBAJUD, onde constatou-se a localização do valor executado. Foi determinado o bloqueio e, com isso, determino a transferência dos valores para conta junto ao BANCO DO BRASIL SA, atrelada ao presente processo, precisamente a quantia constante do extrato em anexo. Ressalte-se, ainda, que foi dado comando para desbloqueio dos valores que haviam si

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841599-68.2021.8.15.2001 DESPACHO Feita a requisição do bloqueio via SISBAJUD, onde constatou-se a localização do valor executado. Foi determinado o bloqueio e, com isso, determino a transferência dos valores para conta junto ao BANCO DO BRASIL SA, atrelada ao presente processo, precisamente a quantia constante do extrato em anexo. Ressalte-se, ainda, que foi dado comando para desbloqueio dos valores que haviam si

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841599-68.2021.8.15.2001 DESPACHO Feita a requisição do bloqueio via SISBAJUD, onde constatou-se a localização do valor executado. Foi determinado o bloqueio e, com isso, determino a transferência dos valores para conta junto ao BANCO DO BRASIL SA, atrelada ao presente processo, precisamente a quantia constante do extrato em anexo. Ressalte-se, ainda, que foi dado comando para desbloqueio dos valores que haviam si

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2023, 13:10

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:54

Juntada de diligência

17/02/2023, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2022, 12:42

Conclusos para despacho

24/11/2022, 20:04

Juntada de Petição de informações prestadas

24/08/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 10:26

Juntada de diligência

24/08/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 08:36

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:42

Conclusos para despacho

10/11/2021, 12:25

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 20:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME (27.358.371/0001-04).

21/10/2021, 20:56

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.358.371/0001-04 (AUTOR)

21/10/2021, 20:56

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 12:36

—

Juntada de Petição de documento de comprovação

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

Ato ordinatório praticado

Deferido em parte o pedido de QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 49.122.944/0001-20 (EXEQUENTE)

Determinada diligência

Conclusos para despacho

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