Agravo em Recurso Especial 0800645-72.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.824,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO RAMOS DA SILVA

24/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

02/03/2026, 17:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/02/2026, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO ANTONIO RAMOS DA SILVA APELADO: BANCO AGIBANK S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0800645-72.2024.8.15.0061

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FERNANDO ANTONIO RAMOS DA SILVA APELADO: BANCO AGIBANK S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36474324). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800645-72.2024.8.15.0061

25/11/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 18:50

Decisão

•19/02/2026, 08:11

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:11

Decisão

•19/02/2026, 08:11

Decisão

•19/02/2026, 08:11

Sentença

•19/02/2026, 08:11

Sentença

•19/02/2026, 08:11

Despacho

•19/02/2026, 08:11

Despacho

•19/02/2026, 08:11

Acórdão

•19/02/2026, 08:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2026, 08:11

Despacho

•19/02/2026, 08:11

Sentença

•19/02/2026, 08:11

Decisão

•19/02/2026, 08:11

Despacho

•19/02/2026, 08:11

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 18:50

Decisão

•19/02/2026, 08:11

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:11

Decisão

•19/02/2026, 08:11

Decisão

•19/02/2026, 08:11

Sentença

•19/02/2026, 08:11

Sentença

•19/02/2026, 08:11

Despacho

•19/02/2026, 08:11

Despacho

•19/02/2026, 08:11

Acórdão

•19/02/2026, 08:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2026, 08:11

Despacho

•19/02/2026, 08:11

Sentença

•19/02/2026, 08:11

Decisão

•19/02/2026, 08:11

Despacho

•19/02/2026, 08:11

Despacho

•19/02/2026, 08:11

Despacho

•19/02/2026, 08:10

Acórdão

•19/02/2026, 08:10

Decisão

•19/02/2026, 08:10

Decisão

•19/02/2026, 08:10