Cumprimento de sentença 0809771-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.443,14

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE

CNPJ

Autor

KEYNES PORTO CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO

OAB/PB 17064·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 10705·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:45

Juntada de informações prestadas

04/10/2024, 10:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2024, 22:01

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão

22/09/2024, 13:14

Todas as movimentações(50)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 10:47

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 22:01

DESPACHO

•23/09/2024, 18:48

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:45

Juntada de informações prestadas

04/10/2024, 10:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2024, 22:01

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão

22/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de KEYNES PORTO CARNEIRO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 17:24

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 23:29

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2024, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:02

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:10

Processo Desarquivado

23/08/2024, 08:10

Juntada de Certidão

23/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/05/2024, 15:14

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809771-49.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE EXECUTADO: KEYNES PORTO CARNEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. As partes ingressaram com Termo de Acordo Extrajudicial, pugnando por sua homologação. Isto posto, tendo em vista o art. 139, inciso V, do CPC, bem como o art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ID nº 89931125, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicado e Registrado Eletronicamente. Intime(m)-se. Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95. Inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito

08/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 22:30

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 22:27

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 22:26

Homologada a Transação

07/05/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:15

Decorrido prazo de KEYNES PORTO CARNEIRO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2024, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 22:36

Determinada diligência

28/02/2024, 11:19

Conclusos para decisão

28/02/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 13:44

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 13:44

DESPACHO

•23/08/2024, 10:02

SENTENÇA

•07/05/2024, 22:28

SENTENÇA

•07/05/2024, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 09:43

DECISÃO

•28/02/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 07:12