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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE DE HOLANDA RIBAS

CPF

Autor

MIGUEL PAIVA NETO

CPF

Autor

FACULDADE CIENCIAS MEDICAS

Terceiro

FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DA PARAIBA - FCM

Terceiro

CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:39

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:39

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:31

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:56

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:51

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:30

Juntada de Certidão

15/07/2025, 09:59

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA NETO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE HOLANDA RIBAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:19

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:44

Publicado Certidão em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:57

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:39

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:39

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:31

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:56

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 16:06

Despacho

•22/08/2023, 12:25

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:51

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:30

Juntada de Certidão

15/07/2025, 09:59

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA NETO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE HOLANDA RIBAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:19

Juntada de Certidão

14/05/2025, 10:44

Publicado Certidão em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 25 de abril de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 25 de abril de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 25 de abril de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário

28/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

25/04/2025, 13:07

Juntada de Certidão

02/04/2025, 09:51

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que verificando os presentes autos constatei que no processo nº 0837313-81.2020.8.15.2001, foi designado audiência para o dia para a data 12/03/2025 às Hora 09:30. João Pessoa-PB, em 9 de março de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que verificando os presentes autos constatei que no processo nº 0837313-81.2020.8.15.2001, foi designado audiência para o dia para a data 12/03/2025 às Hora 09:30. João Pessoa-PB, em 9 de março de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que verificando os presentes autos constatei que no processo nº 0837313-81.2020.8.15.2001, foi designado audiência para o dia para a data 12/03/2025 às Hora 09:30. João Pessoa-PB, em 9 de março de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

10/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/03/2025, 13:31

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/01/2025, 00:00

Juntada de Carta rogatória

08/01/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 00:12

Publicado Certidão em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 20 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

20/11/2024, 09:38

Juntada de Certidão

31/10/2024, 09:48

Juntada de Certidão

15/10/2024, 15:19

Juntada de Certidão

30/09/2024, 16:31

Juntada de Certidão

10/09/2024, 17:06

Juntada de Certidão

26/08/2024, 07:01

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE HOLANDA RIBAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA NETO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:32

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:45

Juntada de Certidão

12/08/2024, 15:07

Publicado Certidão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/08/2024, 07:13

Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA NETO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE HOLANDA RIBAS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313-81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

24/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE HOLANDA RIBAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA NETO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:49

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:16

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313--81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 8 de maio de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313--81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 8 de maio de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835409-26.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé em atenção ao despacho id 85255132, os presentes autos aguardam o julgamento dos autos de nº 0837313--81.2020.8.15.2001. João Pessoa-PB, em 8 de maio de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

09/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/05/2024, 07:00

Juntada de Certidão

04/04/2024, 16:31

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:06

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:43

Juntada de Certidão

27/09/2023, 09:41

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 09:13

Desentranhado o documento

27/09/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:25

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/03/2023, 12:44

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE HOLANDA RIBAS em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:35

Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA NETO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:34

Outras Decisões

17/05/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 19:32

Conclusos para despacho

12/05/2021, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 09:04

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE HOLANDA RIBAS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:36

Decorrido prazo de MIGUEL PAIVA NETO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 09:49

Determinada diligência

04/02/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 17:03

Conclusos para despacho

02/02/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 22:17

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 14:53

Conclusos para decisão

21/08/2020, 15:23

Juntada de Petição de certidão

21/08/2020, 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2020, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2020, 12:37

Juntada de Petição de informações prestadas

08/07/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 01:20

Decisão

•17/05/2021, 19:32

Despacho

•04/02/2021, 17:03

Despacho

•24/08/2020, 14:53

Decisão

•08/07/2020, 12:37

Outros Documentos

•08/07/2020, 01:20

Outros Documentos

•08/07/2020, 01:20

Outros Documentos

•08/07/2020, 01:20

Outros Documentos

•08/07/2020, 01:20