Cumprimento de sentença 0816327-82.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0816327-82.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de resposta

14/01/2026, 15:55

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA EXECUTADO: KEISSANDRA CRISTINA GONDIM DE CARVALHO MENDONCA, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816327-82.2015.8.15.2001 Vistos. Considerando a natureza da liquidação imposta pelo título executivo judicial e as manifestações das partes, mormente a que levanta a suficiência e a natureza aritmética do cálculo a ser realizado; e, em nome da celeridade processual e da busca pela adequação dos meios de prova, impõe-se a dispensa da perícia por perito particular. Dessa forma, diante da divergência das partes sobre o cálculo e visando conferir maior segurança e neutralidade à apuração do valor final da condenação, a remessa dos autos à Contadoria Judicial é a medida mais prudente e célere para a solução da lide. Ante o exposto, DESTITUO o perito nomeado nos autos e DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que proceda a apuração do valor devido, nos exatos termos do título executivo judicial constante nos autos. Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, manifestarem-se. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA EXECUTADO: KEISSANDRA CRISTINA GONDIM DE CARVALHO MENDONCA, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816327-82.2015.8.15.2001 Vistos. Considerando a natureza da liquidação imposta pelo título executivo judicial e as manifestações das partes, mormente a que levanta a suficiência e a natureza aritmética do cálculo a ser realizado; e, em nome da celeridade processual e da busca pela adequação dos meios de prova, impõe-se a dispensa da perícia por perito particular. Dessa forma, diante da divergência das partes sobre o cálculo e visando conferir maior segurança e neutralidade à apuração do valor final da condenação, a remessa dos autos à Contadoria Judicial é a medida mais prudente e célere para a solução da lide. Ante o exposto, DESTITUO o perito nomeado nos autos e DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que proceda a apuração do valor devido, nos exatos termos do título executivo judicial constante nos autos. Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, manifestarem-se. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA EXECUTADO: KEISSANDRA CRISTINA GONDIM DE CARVALHO MENDONCA, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816327-82.2015.8.15.2001 Vistos. Considerando a natureza da liquidação imposta pelo título executivo judicial e as manifestações das partes, mormente a que levanta a suficiência e a natureza aritmética do cálculo a ser realizado; e, em nome da celeridade processual e da busca pela adequação dos meios de prova, impõe-se a dispensa da perícia por perito particular. Dessa forma, diante da divergência das partes sobre o cálculo e visando conferir maior segurança e neutralidade à apuração do valor final da condenação, a remessa dos autos à Contadoria Judicial é a medida mais prudente e célere para a solução da lide. Ante o exposto, DESTITUO o perito nomeado nos autos e DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que proceda a apuração do valor devido, nos exatos termos do título executivo judicial constante nos autos. Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, manifestarem-se. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA EXECUTADO: KEISSANDRA CRISTINA GONDIM DE CARVALHO MENDONCA, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, INCORPLAN INCORPORACOES LTDA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816327-82.2015.8.15.2001 Vistos. Considerando a natureza da liquidação imposta pelo título executivo judicial e as manifestações das partes, mormente a que levanta a suficiência e a natureza aritmética do cálculo a ser realizado; e, em nome da celeridade processual e da busca pela adequação dos meios de prova, impõe-se a dispensa da perícia por perito particular. Dessa forma, diante da divergência das partes sobre o cálculo e visando conferir maior segurança e neutralidade à apuração do valor final da condenação, a remessa dos autos à Contadoria Judicial é a medida mais prudente e célere para a solução da lide. Ante o exposto, DESTITUO o perito nomeado nos autos e DETERMINO a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que proceda a apuração do valor devido, nos exatos termos do título executivo judicial constante nos autos. Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, manifestarem-se. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

10/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/12/2025, 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/12/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:35

Outras Decisões

09/12/2025, 10:00

Conclusos para despacho

17/08/2025, 07:51

Documentos

Decisão

•14/08/2015, 10:42

Despacho

•13/09/2017, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816327-82.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promovidos para efetuarem o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias úteis, devendo o valor ser rateado igualitariamente entre os executados, sob pena de serem considerados válidos os cálculos apresentados pelo liquidante. João Pessoa-PB, em 25 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/07/2025, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 26/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Intimação em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(37)