Procedimento Comum Cível 0800953-29.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Abatimento proporcional do preço
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 88.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Umbuzeiro
Partes do Processo
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
CPF
015.***.***-12
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Autor
BANCO BRADESCO
Terceiro
BREDESCO
Terceiro
BRADESCO S.A.
Terceiro
AGENCIA PRIME
Terceiro
Advogados / Representantes
JOVENILSON VIEIRA
OAB/RJ 234216
·
CPF
136.***.***-63
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·
Representa: Autor
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/SP 182951
·
CPF
130.***.***-70
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·
Representa: Réu
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/SP 178033
·
CPF
257.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348
·
CPF
992.***.***-00
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·
Representa: Réu
DEBORAH SALES BELCHIOR
OAB/CE 9687
·
CPF
441.***.***-87
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Ver todas as partes (107)
Ver todos os representantes (10)
Partes do Processo
(107)
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
CPF
015.***.***-12
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Autor
BANCO BRADESCO
Terceiro
BREDESCO
Terceiro
Advogados / Representantes
(10)
JOVENILSON VIEIRA
OAB/RJ 234216
·
CPF
136.***.***-63
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·
Representa: Autor
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/SP 182951
·
CPF
130.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/SP 178033
·
CPF
257.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348
·
CPF
992.***.***-00
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·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Expediente em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:50
·
Representa: Réu
BRADESCO S.A.
Terceiro
AGENCIA PRIME
Terceiro
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Terceiro
BRADESCO S/A
Terceiro
BRADESCARD
Terceiro
BRADESCO CARD
Terceiro
BANCO BRADESO S/A
Terceiro
BANCO BRADESCARD S/A
Terceiro
BRADESCARD S/A
Terceiro
BANCO BRADESCARD
Terceiro
BANCO BRADESCO S/A
Terceiro
BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
BANCO BARDESCO S.A
Terceiro
BRADESCO EST UNIF
Terceiro
BANCO BARDESCO S.A.
Terceiro
BANCO BRADESCO SA
Terceiro
BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB
Terceiro
BRADESCOCARD
Terceiro
BANCO
Terceiro
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS
Terceiro
BRADESCO SA
Terceiro
BSNCO BRADESCO SA
Terceiro
BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8
Terceiro
BANCO BRADESCO S A
Terceiro
BRADESCO NET EMPRESA
Terceiro
BANCO BRADECO SA
Terceiro
BANCO BRADESO SA
Terceiro
BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA
Terceiro
BANCO SANTANDER
Terceiro
BANCO BRADESCO S.A.
Terceiro
BANCO FINASA BMC
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PARAMERICANO S.A.
Terceiro
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN AMERICANO SA
Terceiro
BANCO PANAMERICANO S/A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANC PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN AMERRICANO
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN AMERICANO S/A
Terceiro
PAN
Terceiro
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
ITAU UNNIBANCO S.A
Terceiro
BANCO ITAU UNIBANCO
Terceiro
ITAU UNIBANCO
Terceiro
BANCO ITAU
Terceiro
ITAU UNIBANCO S/A
Terceiro
ITAU UNIBANCO S.A
Terceiro
BANCO ITAU S.A.
Terceiro
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
Terceiro
INSS
Terceiro
BANCO ITAU SA
Terceiro
BANCO ITAU UNIBANCO SA
Terceiro
ITAU UNIBANCO S.A.
Terceiro
BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Terceiro
SANTANDER
Terceiro
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Terceiro
BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.
Terceiro
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Terceiro
JOAO PESSOA
Terceiro
BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A
Terceiro
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,
Terceiro
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Terceiro
NAMCO SANTADER
Terceiro
BANCO SANTANDER S/A
Terceiro
BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS
Terceiro
SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
Terceiro
OLE CONSIGNADO
Terceiro
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Terceiro
BANCO SANTANDER BONESPA
Terceiro
BANCO SANTANDER S.A.
Terceiro
BANCO SANTANDER BRASIL S.A
Terceiro
BANCO SANTANDER S.A
Terceiro
BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiro
MERCANTIL BRASIL
Terceiro
FIDC NPL2
Terceiro
BMG
Terceiro
BANCO MERCANTIL
Terceiro
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Terceiro
AGENCIA EPITACIO PESSOA
Terceiro
AGENCIA DE BANANEIRAS
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PATOS
Terceiro
CAIXA ECONOMICA DA UFPB
Terceiro
CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92
Terceiro
AGENCIA SANTA RITA
Terceiro
AGENCIA SOUSA PB
Terceiro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA CAJAZEIRAS-PB
Terceiro
CARTOES CAIXA MASTERCARD PF
Terceiro
CAIXA TAMBAU
Terceiro
AGENCIA CABO BRANCO
Terceiro
BRADESCO
ALCUNHA
BRADESCO EST. INIF
ALCUNHA
BANCO BRADESCO
CNPJ
60.***.***.0001-12
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Reu
BANCO PANAMERICANO SA
CNPJ
59.***.***.0001-13
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Reu
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
INSS
Reu
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
90.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Reu
DEBORAH SALES BELCHIOR
OAB/CE 9687
·
CPF
441.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
OAB/CE 8502
·
CPF
368.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
OAB/CE 15095
·
CPF
632.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314
·
CPF
629.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE 28490
·
CPF
063.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
SIMONE HENRIQUES PARREIRA
OAB/ES 9375
·
CPF
781.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicado Expediente em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:50
Publicado Expediente em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:50
Publicado Expediente em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:50
Publicado Expediente em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:50
Publicado Expediente em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:50
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 21:48
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 21:48
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 21:48
Ver todas as movimentações (128)
Todas as movimentações
(128)
Publicado Expediente em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:50
Publicado Expediente em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:50
Publicado Expediente em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:50
Publicado Expediente em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:50
Publicado Expediente em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:50
Publicado Expediente em 13/05/2026.
13/05/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 00:50
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 21:48
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 21:48
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 21:48
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 21:48
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 21:48
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 21:48
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 21:48
Expedição de Outros documentos.
11/05/2026, 21:48
Declarada incompetência
07/01/2026, 10:51
Conclusos para despacho
15/12/2025, 07:45
Juntada de Petição de petição
24/08/2025, 16:37
Decorrido prazo de INSS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 01:01
Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 01:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/08/2025 23:59.
16/08/2025, 01:01
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 01:01
Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2025, 21:42
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 21:33
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 14:00
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 09:02
Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 13:18
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 22:55
Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juiz de Direito
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juiz de Direito
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juiz de Direito
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juiz de Direito
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juiz de Direito
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juiz de Direito
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juiz de Direito
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes, por seus respectivos advogados (meio eletrônico), para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juiz de Direito
21/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 12:26
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025, 12:26
Conclusos para despacho
07/07/2025, 12:16
Juntada de Petição de réplica
04/06/2025, 01:22
Juntada de Petição de réplica
04/06/2025, 01:11
Juntada de Petição de réplica
04/06/2025, 00:54
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 02:23
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025, 06:16
Juntada de Petição de contestação
20/03/2025, 15:28
Juntada de Petição de contestação
18/03/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 07:41
Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025, 03:20
Juntada de Petição de contestação
27/02/2025, 16:14
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800953-29.2022.8.15.0401. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, para os termos da Decisão ID 108141314. Prazo: 15 dias. UMBUZEIRO, em 24 de fevereiro de 2025. JOAO JULIO BARRETO FILHO Intimação - Vara Única de Umbuzeiro Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Abatimento proporcional do preço] INTIMAÇÃO - PARTE - DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Umbuzeiro ficam intimadas a(s) parte(s):
25/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 11:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2025, 11:55
Conclusos para despacho
20/02/2025, 09:55
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 20/02/2025 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.
20/02/2025, 09:51
Juntada de Certidão
10/01/2025, 11:22
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2025 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.
26/11/2024, 12:05
Juntada de Petição de petição
29/06/2024, 18:09
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 09:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024, 18:07
Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF: 015.103.414-12 (AUTOR)
13/06/2024, 18:07
Conclusos para despacho
12/06/2024, 10:56
Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 13:01
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 23:10
Deferido o pedido de
24/05/2024, 14:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2024, 14:05
Conclusos para despacho
23/05/2024, 12:40
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:49
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:49
Decorrido prazo de INSS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:48
Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 17:06
Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 10:10
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 23:22
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024, 00:27
Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024, 00:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificar as provas que deseja produzir em sede de instrução, no prazo de 05 (cinco) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificar as provas que deseja produzir em sede de instrução, no prazo de 05 (cinco) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificar as provas que deseja produzir em sede de instrução, no prazo de 05 (cinco) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificar as provas que deseja produzir em sede de instrução, no prazo de 05 (cinco) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificar as provas que deseja produzir em sede de instrução, no prazo de 05 (cinco) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800953-29.2022.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificar as provas que deseja produzir em sede de instrução, no prazo de 05 (cinco) dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito
09/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024, 09:55
Conclusos para despacho
25/04/2024, 08:12
Juntada de Petição de réplica
13/11/2023, 11:21
Juntada de Petição de contestação
19/10/2023, 16:46
Juntada de Petição de réplica
29/08/2023, 22:51
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
07/07/2023, 08:26
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 10:25
Juntada de Petição de petição
16/05/2023, 23:01
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023, 16:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF: 015.103.414-12 (AUTOR).
08/05/2023, 16:09
Conclusos para despacho
17/04/2023, 12:43
Juntada de Petição de petição
16/03/2023, 00:19
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023, 15:10
Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF: 015.103.414-12 (AUTOR)
09/01/2023, 15:40
Expedição de Outros documentos.
09/01/2023, 15:40
Juntada de Petição de petição
20/12/2022, 00:09
Conclusos para despacho
14/12/2022, 09:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2022, 23:01
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF: 015.103.414-12 (AUTOR).
07/12/2022, 16:42
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 16:42
Juntada de Petição de petição
07/12/2022, 00:38
Conclusos para despacho
06/12/2022, 12:13
Expedição de certidão de decurso de prazo.
06/12/2022, 12:12
Juntada de Petição de contestação
02/12/2022, 12:15
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022, 15:13
Recebidos os autos
01/11/2022, 17:56
Expedição de Outros documentos.
01/11/2022, 17:27
Declarada incompetência
01/11/2022, 17:01
Conclusos para decisão
01/11/2022, 13:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2022, 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível
01/11/2022, 13:32
Distribuído por sorteio
01/11/2022, 13:32
Documentos
Decisão
•
07/01/2026, 10:51
Despacho
•
18/07/2025, 12:26
Despacho
•
18/07/2025, 12:26
Decisão
•
21/02/2025, 11:55
Decisão
•
13/06/2024, 18:07
Decisão
•
24/05/2024, 14:05
Despacho
•
08/05/2024, 09:55
Decisão
•
08/05/2023, 16:09
Decisão
•
09/01/2023, 15:40
Despacho
•
07/12/2022, 16:42
Despacho
•
07/11/2022, 15:13
Decisão
•
01/11/2022, 17:01