Cumprimento de sentença 0801811-69.2019.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FRANCISCO HILDERLAN PINHEIRO SA

CPF

Autor

PREFEITURA DE CATOLE DO ROCHA-PB

Terceiro

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO

OAB/PB 4350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de cota

28/11/2024, 09:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:31

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 05:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 05:59

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:01

Juntada de Alvará

16/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:04

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:08

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2025, 14:57

COTA

•28/11/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de cota

28/11/2024, 09:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:31

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 05:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 05:59

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:01

Juntada de Alvará

16/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:10

Expedido alvará de levantamento

23/07/2024, 11:05

Determinada diligência

23/07/2024, 11:05

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:47

Determinada diligência

25/06/2024, 10:47

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2024, 11:36

Determinada diligência

20/06/2024, 11:36

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:08

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801811-69.2019.8.15.0141. EXEQUENTE: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA Endereço: Praça Sérgio Maia, 66, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogado do(a) EXECUTADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Entregar] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO HILDERLAN PINHEIRO SA Endereço: Rua Francisco Dantas de F reitas, 823, São Paulo, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogado do(a) Vistos. Verifica-se que não restou comprovada a entrega de luvas e máscaras, dentre os EPI determinado em sentença. Nesse ínterim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o cumprimento da obrigação, sob pena de majoração da multa determinada. Cumprida a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se tem algo mais a requerer. Após, retorne o processo concluso. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 998,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:33

Determinada diligência

08/05/2024, 10:33

Conclusos para despacho

05/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 20:44

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:40

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 09:22

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 18:59

Juntada de Alvará

24/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:16

Conclusos para despacho

14/12/2023, 08:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/12/2023, 08:01

Juntada de Petição de cota

20/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 09:02

Juntada de RPV

31/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de cota

21/08/2023, 10:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/08/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:58

Conclusos para despacho

03/08/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:10

Juntada de Petição de cota

03/05/2023, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:59

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2023, 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:23

Transitado em Julgado em 07/12/2022

13/12/2022, 10:20

Juntada de Petição de cota

02/12/2022, 08:55

Juntada de Petição de comunicações

15/11/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:21

Julgado procedente o pedido

10/10/2022, 18:11

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:10

Juntada de Petição de cota

13/09/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:55

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:36

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 17:47

Conclusos para despacho

15/06/2020, 17:15

Juntada de Petição de cota

02/03/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:08

Juntada de Petição de resposta

12/12/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 20:15

Juntada de Petição de contestação

09/10/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 07:41

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 08:15

Outras Decisões

25/06/2019, 16:29

Conclusos para despacho

25/06/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

22/06/2019, 11:47

DECISÃO

•23/07/2024, 11:05

DESPACHO

•25/06/2024, 10:47

DECISÃO

•20/06/2024, 11:36

DESPACHO

•08/05/2024, 10:33

DESPACHO

•08/05/2024, 10:33

DESPACHO

•20/02/2024, 09:22

DESPACHO

•20/02/2024, 09:22

DESPACHO

•19/12/2023, 13:54

DESPACHO

•08/08/2023, 18:58

DESPACHO

•08/08/2023, 18:58

DESPACHO

•06/03/2023, 17:59

DESPACHO

•06/03/2023, 17:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2023, 10:56

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•23/01/2025, 14:57

COTA

•28/11/2024, 09:27

DECISÃO

•23/07/2024, 11:05

DESPACHO

•25/06/2024, 10:47

DECISÃO

•20/06/2024, 11:36

DESPACHO

•08/05/2024, 10:33

DESPACHO

•08/05/2024, 10:33

DESPACHO

•20/02/2024, 09:22

DESPACHO

•20/02/2024, 09:22

DESPACHO

•19/12/2023, 13:54

DESPACHO

•08/08/2023, 18:58

DESPACHO

•08/08/2023, 18:58

DESPACHO

•06/03/2023, 17:59

DESPACHO

•06/03/2023, 17:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2023, 10:56

COMUNICAÇÕES

•12/02/2023, 10:56

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2023, 10:55

COMUNICAÇÕES

•12/02/2023, 10:55

SENTENÇA

•10/10/2022, 18:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/09/2022, 16:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2022, 08:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2022, 08:22

DESPACHO

•16/06/2020, 17:47

DECISÃO

•26/06/2019, 08:15

DECISÃO

•25/06/2019, 16:29