Cumprimento de sentença 0813473-37.2023.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:30

Decorrido prazo de JOSE LACIO SOARES PONTES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813473-37.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE LACIO SOARES PONTES EXECUTADO: BANCO PAN, RF CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA, FERNANDA ALVES DA SILVA, RENATA RISCADO DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0813473-37.2023.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788, MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - PB19384 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 23 de outubro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculos devidamente atualizados do débito, com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença e na forma da lei, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença. No mesmo prazo ora assinalado, deverá a parte indicar as medidas constritivas que entender ser cabíveis, para fins de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.". Advogados do(a)

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:00

Deferido o pedido de

13/10/2025, 21:25

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 23:51

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813473-37.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE LACIO SOARES PONTES EXECUTADO: BANCO PAN, RF CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA, FERNANDA ALVES DA SILVA, RENATA RISCADO DOS SANTOS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação do exequente, renove-se a intimação deste, para que, dentro de 05 (cinco) dias, impulsione o feito, desta feita, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:39

Determinada diligência

23/09/2025, 12:39

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de JOSE LACIO SOARES PONTES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:23

Deferido o pedido de

01/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 23:13

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:12

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813473-37.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE LACIO SOARES PONTES EXECUTADO: BANCO PAN, RF CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA, FERNANDA ALVES DA SILVA, RENATA RISCADO DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em atendimento ao art. 8º da Portaria nº 001/2021/6ºJEC1, sendo certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação da parte adversa nos autos do referido processo, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar meios ao prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788, MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - PB19384 Prazo: 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 14 de julho de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário 1 Portaria nº 001/2021/6ºJEC. Art. 8º. Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo anterior, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. § 1º. Na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o servidor renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º. Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada no § 1º deste artigo, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial, os autos deverão ser remetidos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - NOVO ENDEREÇO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado]

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 07:44

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/07/2025, 03:20

Juntada de entregue (ecarta)

11/07/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813473-37.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE LACIO SOARES PONTES EXECUTADO: BANCO PAN, RF CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA, FERNANDA ALVES DA SILVA, RENATA RISCADO DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0813473-37.2023.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seus advogados abaixo indicados, para tomar ciência da seguinte DECISÃO DE ID 114086134. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788, MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - PB19384 Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA LIMA DOS REIS - RJ217749 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES - PB17327 JOÃO PESSOA-PB, em 19 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE CIÊNCIA/INTIMAÇÃO DE DECISÃO-UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado]

20/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

19/06/2025, 11:15

Expedição de Carta.

19/06/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 11:09

Deferido o pedido de

17/06/2025, 11:12

Determinada diligência

17/06/2025, 11:12

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 23:03

Juntada de ofício

30/05/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:33

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0813473-37.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE LACIO SOARES PONTES EXECUTADO: BANCO PAN, RF CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Inicialmente, indefiro o pedido de busca de bens da parte executada pelo Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), pois, o órgão jurisdicional somente pode determinar providências quando houver impossibilidade de obtê-las pelas vias administrativas. Não é o caso em questão, pois a parte exequente pode obter as informações solicitadas perante o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), bem como perante a ANOREG pessoalmente, independentemente da interferência do Poder Judiciário ou, ainda, através do Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil (http://registradoresbr.org.br). Saliente-se que o TJPB ainda não possui cadastro para a utilização no referido sistema, posto que o Estado da Federação só usa o SREI se contribuir com sua própria integração, digitalizado todo seu registro imobiliário, e isso ainda não aconteceu na Paraíba. Requer, também, o exequente a expedição de ofício ao Registro Público de Empresas Mercantis, para que seja averbado no CNPJ da empresa a penhora na quota social pertencente à executada. Sobre a questão, o art. 861 do CPC disciplina o procedimento acerca da penhora de quotas, ou de ações de sócio em sociedade simples ou empresária, podendo, inclusive, ser nomeado administrador para fins de liquidação. Como se sabe, o Juizado Especial Cível é competente para causas de menor complexidade (art. 3º, Lei nº 9.099 /95) e, noutro viés, o procedimento da penhora das cotas estabelece apresentação de balanço, oferecimento das quotas aos outros sócios e ainda liquidação, em caso de desinteresse, além de nomeação de administrador nesta última situação. Logo, o próprio procedimento vai de encontro ao estatuído pela Lei dos Juizados (causa de menor complexidade), sendo incompatível com o respectivo Sistema. Portanto, o indeferimento do pedido é medida que se impõe. No mais, defiro o pedido de consulta de veículos e bens através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. No entanto, realizada pesquisa nos referidos sistemas, não foram localizados bens de titularidade da parte executada para fins de bloqueio, conforme comprovante anexo. Desta forma, diante da inexistência de bens localizados, defiro o pedido de inclusão do nome do executado - RF CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA, em cadastro de inadimplente por meio pelo sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º do CPC/2015. Assim, proceda-se com a referida anotação, diretamente através do sistema SERASAJUD, para que inclua, até ulterior deliberação, a referida negativação. No mais, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a referida consulta, bem como para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos da lei. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

Deferido em parte o pedido de JOSE LACIO SOARES PONTES - CPF: 131.891.234-20 (EXEQUENTE)

20/05/2025, 11:14

Determinada diligência

20/05/2025, 11:14

Determinado o arquivamento

20/05/2025, 11:13

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:15

Determinada diligência

22/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

15/04/2025, 07:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2025, 18:20

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 18:31

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813473-37.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE LACIO SOARES PONTES EXECUTADO: BANCO PAN, RF CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " Em seguida, EXEQUENTE: MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - PB19384, ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788, JOÃO PESSOA-PB, em 12 de março de 2025, De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA, Técnico Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado] INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique as medidas constritivas cabíveis em face da RF CONSULTORIA E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, juntando o competente memorial atualizado de débito.". Advogados do(a)

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 08:39

Juntada de Certidão

12/03/2025, 08:38

Juntada de Alvará

11/03/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 06/03/2025

11/03/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 23:57

Decorrido prazo de RF CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 23:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:48

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EXECUTADO)

06/02/2025, 20:53

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 18:04

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/11/2024, 13:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 08:37

Conclusos para decisão

03/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:42

Determinada diligência

19/09/2024, 15:33

Conclusos para despacho

14/09/2024, 18:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/09/2024, 18:28

Decorrido prazo de RF CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

07/08/2024, 07:55

Processo Desarquivado

07/08/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:47

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 22:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/07/2024, 22:16

Decorrido prazo de JOSE LACIO SOARES PONTES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:10

Conclusos para despacho

04/07/2024, 07:23

Decorrido prazo de RF CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:44

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813473-37.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE LACIO SOARES PONTES EXECUTADO: BANCO PAN, RF CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Defiro o pedido de desarquivamento do feito. Intime-se a parte executada RF CONSULTORIA E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação conforme requerido na petição retro, sob pena de penhora via SISBAJUD e adoção de outras medidas solicitadas pela parte exequente. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 08:11

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:58

Processo Desarquivado

24/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:50

Decorrido prazo de JOSE LACIO SOARES PONTES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:50

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:05

Juntada de Certidão

29/09/2023, 08:01

Juntada de Alvará

28/09/2023, 17:45

Juntada de Alvará

28/09/2023, 17:45

Juntada de Alvará

28/09/2023, 17:45

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 16:28

Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:44

Decorrido prazo de JOSE LACIO SOARES PONTES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 27/07/2023

02/08/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de RF CONSULTORIA E PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSE LACIO SOARES PONTES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:40

Juntada de Certidão

03/07/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:14

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 00:16

Conclusos para despacho

28/06/2023, 16:48

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de contestação

08/06/2023, 13:48

Conclusos ao Juiz Leigo

07/06/2023, 13:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/06/2023 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

07/06/2023, 13:54

Juntada de termo de audiência

07/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 06:38

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 14:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/04/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 20:41

Juntada de Certidão

30/03/2023, 20:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/06/2023 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

30/03/2023, 20:26

Indeferido o pedido de JOSE LACIO SOARES PONTES - CPF: 131.891.234-20 (AUTOR)

29/03/2023, 11:29

Conclusos para decisão

27/03/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 16:56

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE LACIO SOARES PONTES em 05/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(157)

Todos os documentos(29)