Cumprimento de sentença 0803180-07.2020.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803180-07.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/05/2026, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2026, 14:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/05/2026, 14:35

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Determinada Requisição de Informações

10/09/2025, 21:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137

10/09/2025, 21:56

Conclusos para despacho

10/09/2025, 21:40

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:01

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA EXECUTADO: DENILSON RABELLO CAMPOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803180-07.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Quanto ao pedido, formulado pelo exequente, de bloqueio da CNH, passaporte e cartões de crédito pertencentes ao executado, deixo para aprecia-lo, após o julgamento do Tema Repetitivo 1137 do STJ, que vai definir com esteio no art. 139, IV, do C.P.C, a possibilidade de o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. Intime o exequente desta decisão. Com o julgamento do Tema Repetitivo 1137 do STJ, retorne concluso. Cumpra-se. João Pessoa, 27 de janeiro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137

27/01/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 03:57

Decorrido prazo de DENILSON RABELLO CAMPOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:38

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 21:56

Decisão

•27/01/2025, 03:57

—

Partes do Processo(33)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada Requisição de Informações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Publicado Decisão em 29/01/2025.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DENILSON RABELLO CAMPOS em 11/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(26)