Ação Penal - Procedimento Sumário 0001468-44.2016.8.15.0131 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0001468-44.2016.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ NUNES PEREIRA em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:46

Decorrido prazo de LUIZ NUNES PEREIRA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:06

Publicado Certidão em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:06

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: LUIZ NUNES PEREIRA CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico e dou fé que remeti o BI dos presentes autos ao órgão administrativo competente. Não verifiquei a existência de mandado de prisão em aberto. Assim sendo, procedi ao arquivamento Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Cajazeiras 0001468-44.2016.8.15.0131 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Crimes contra a Fauna] [LUIZ NUNES PEREIRA (REU), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (AUTOR)]

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001468-44.2016.8.15.0131. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUIZ NUNES PEREIRA Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de re Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58.900-000 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Crimes contra a Fauna]

09/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 18:01

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 18:01

Juntada de outros documentos

08/08/2022, 17:56

Transitado em Julgado em 27/07/2022

08/08/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:48

Decorrido prazo de LUIZ NUNES PEREIRA em 26/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 20:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 20:05

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de LUIZ NUNES PEREIRA em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ NUNES PEREIRA em 26/08/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Publicado Certidão em 10/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 10/08/2022.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Transitado em Julgado em 27/07/2022

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LUIZ NUNES PEREIRA em 26/07/2022 23:59.

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