Procedimento Comum Cível 0809886-12.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809886-12.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 10:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/08/2025, 11:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/08/2025, 11:41

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:21

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2025, 10:01

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809886-12.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o acórdão proferido no RECURSO ESPECIAL nº 216222 – PE (2024/0292186-1) do Superior Tribunal de Justiça, emanada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há discussão sobre a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Com base no artigo 982, I, determino o sobrestamento do feito até que a controvérsia levantada no referido Recurso Especial seja decidida. P.I. JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809886-12.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o acórdão proferido no RECURSO ESPECIAL nº 216222 – PE (2024/0292186-1) do Superior Tribunal de Justiça, emanada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há discussão sobre a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Com base no artigo 982, I, determino o sobrestamento do feito até que a controvérsia levantada no referido Recurso Especial seja decidida. P.I. JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1

21/01/2025, 10:04

Determinada diligência

21/01/2025, 10:04

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:02

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 11:51

Decisão

•21/01/2025, 10:04

—

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 30/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1

Determinada diligência

Conclusos para despacho

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