Execução de Título Extrajudicial 0867617-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 26.294,10

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE

CNPJ

Autor

JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/PB 20556·CPF·Representa: Autor

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES 20162·CPF·Representa: Autor

LUCAS GURGEL LOPES

OAB/PB 20754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:44

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de diligência

08/04/2026, 18:45

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:53

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de memoriais

09/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de resposta

01/02/2026, 09:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:08

Todas as movimentações(138)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:44

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 09:53

Decisão

•11/11/2025, 09:37

08/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de diligência

08/04/2026, 18:45

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:53

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de memoriais

09/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de resposta

01/02/2026, 09:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:08

Outras Decisões

11/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/10/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 08:52

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/09/2025, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 08:52

Outras Decisões

22/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

04/08/2025, 00:36

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:38

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0867617-58.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA Advogado: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA OAB: PB20556 Endereço: desconhecido Advogado: LUCAS GURGEL LOPES OAB: PB20754 Endereço:, CONDE - PB - CEP: 58322-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência do seguinte despacho: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio em Edifício, Condomínio] Vistos, etc. Sobre id. 115614519, manifestem-se as partes em 10 dias. Cumpra-se.". Prazo: João Pessoa, em 14 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0867617-58.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA Advogado: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA OAB: PB20556 Endereço: desconhecido Advogado: LUCAS GURGEL LOPES OAB: PB20754 Endereço:, CONDE - PB - CEP: 58322-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência do seguinte despacho: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio em Edifício, Condomínio] Vistos, etc. Sobre id. 115614519, manifestem-se as partes em 10 dias. Cumpra-se.". Prazo: João Pessoa, em 14 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:32

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:35

Juntada de Certidão

03/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/06/2025, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 17:53

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 15:41

Outras Decisões

03/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:13

Processo Desarquivado

30/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de memoriais

29/05/2025, 11:21

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0867617-58.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA Advogado: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA OAB: PB20556 Endereço: desconhecido Advogado: LUCAS GURGEL LOPES OAB: PB20754 Endereço:, CONDE - PB - CEP: 58322-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0867617-58.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: João Pessoa, em 8 de maio de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio em Edifício, Condomínio]

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0867617-58.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA Advogado: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA OAB: PB20556 Endereço: desconhecido Advogado: LUCAS GURGEL LOPES OAB: PB20754 Endereço:, CONDE - PB - CEP: 58322-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0867617-58.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: João Pessoa, em 8 de maio de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais, Condomínio em Edifício, Condomínio]

09/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 07:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2025, 14:14

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/04/2025, 10:53

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:25

Deferido o pedido de

28/03/2025, 11:13

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:05

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 DECISÃO PROCESSO NÚMERO: 0867617-58.2023.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Condomínio, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Colhe-se do caderno processual a presença de exceção de pré-executividade interposta pela requerida, no sentido de obstar a penhora do seu imóvel. Pois bem. A exceção de pré-executividade não merece acolhimento, uma vez que a Lei 8.009/90 não protege o bem de família em caso de dívida condominial, conforme jurisprudência consolidada do STF e STJ. A alegação de desproporcionalidade entre o valor da dívida e o valor do imóvel não impede a penhora, pois o ordenamento prevê a devolução de eventual excedente ao executado. Quanto à cobrança de honorários, é válida na fase executiva conforme o CPC, sendo inaplicável apenas na fase de conhecimento nos Juizados Especiais. A suspensão do processo não é cabível, pois a executada teve diversas oportunidades de negociação antes da penhora e pode continuar negociando independentemente da suspensão da execução. Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade e mantenho a penhora do imóvel para garantir a satisfação da dívida condominial. Determino o prosseguimento dos atos executórios, incluindo a designação de leilão para alienação do bem. P.I. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 DECISÃO PROCESSO NÚMERO: 0867617-58.2023.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Condomínio, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Colhe-se do caderno processual a presença de exceção de pré-executividade interposta pela requerida, no sentido de obstar a penhora do seu imóvel. Pois bem. A exceção de pré-executividade não merece acolhimento, uma vez que a Lei 8.009/90 não protege o bem de família em caso de dívida condominial, conforme jurisprudência consolidada do STF e STJ. A alegação de desproporcionalidade entre o valor da dívida e o valor do imóvel não impede a penhora, pois o ordenamento prevê a devolução de eventual excedente ao executado. Quanto à cobrança de honorários, é válida na fase executiva conforme o CPC, sendo inaplicável apenas na fase de conhecimento nos Juizados Especiais. A suspensão do processo não é cabível, pois a executada teve diversas oportunidades de negociação antes da penhora e pode continuar negociando independentemente da suspensão da execução. Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade e mantenho a penhora do imóvel para garantir a satisfação da dívida condominial. Determino o prosseguimento dos atos executórios, incluindo a designação de leilão para alienação do bem. P.I. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 08:15

Juntada de Certidão

28/02/2025, 08:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/02/2025, 10:59

Determinada diligência

27/02/2025, 10:59

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/01/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:18

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:20

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:20

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0867617-58.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA Advogado: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA OAB: PB20556 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do pedido formulado pela executada no ID 105198837. Em seguida, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 13 de dezembro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:08

Conclusos para despacho

12/12/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 10:07

Conclusos para despacho

14/11/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 22:14

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 16:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/06/2024, 09:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800636-35.2024.8.15.9010

04/06/2024, 12:18

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 20:41

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0867617-58.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE Endereço: R CÍCERO SOARES DA SILVA, 165, (Lot Jaqueira III), CUIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58077-110 Advogado: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA OAB: PB20556 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: ID 90671569 - Decisão ". Prazo: 05 dias. João Pessoa, em 20 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:59

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE - CNPJ: 22.975.126/0001-14 (EXEQUENTE)

19/05/2024, 20:05

Conclusos para despacho

17/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:19

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0867617-58.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE EXECUTADO: JOSINEIDE AMANCIO DA SILVA Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE Endereço: R CÍCERO SOARES DA SILVA, 165, (Lot Jaqueira III), CUIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58077-110 Advogado: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA OAB: PB20556 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Condomínio, Condomínio em Edifício, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Em atenção ao pedido formulado pelo exequente, aguarde-se em cartório o prazo de 15 dias. Passado o prazo, com ou sem a juntada do documento determinado no ID 89065534, retornem os autos conclusos. Intime-se o exequente. Cumpra-se. ". João Pessoa, em 9 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:07

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 23:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 22:03

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 01:51

Juntada de Certidão

05/04/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:52

Juntada de Certidão

02/04/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:46

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2024, 09:20

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2024, 09:01

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:30

Juntada de Certidão

07/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/03/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/02/2024, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 08:51

Determinada diligência

05/12/2023, 11:16

Conclusos para despacho

05/12/2023, 07:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 09:32

Decisão

•21/10/2025, 08:52

Decisão

•22/08/2025, 11:09

Despacho

•10/07/2025, 21:28

Decisão

•03/06/2025, 10:00

Documento Jurisprudência

•29/05/2025, 11:21

Documento Jurisprudência

•29/05/2025, 11:21

Documento Jurisprudência

•29/05/2025, 11:21

Sentença

•07/05/2025, 14:14

Despacho

•28/03/2025, 11:13

Decisão

•28/02/2025, 08:15

Decisão

•27/02/2025, 10:59

Despacho

•20/01/2025, 13:18

Despacho

•12/12/2024, 15:08

Todos os documentos(30)

Despacho

•09/03/2026, 09:53

Decisão

•11/11/2025, 09:37

Decisão

•21/10/2025, 08:52

Decisão

•22/08/2025, 11:09

Despacho

•10/07/2025, 21:28

Decisão

•03/06/2025, 10:00

Documento Jurisprudência

•29/05/2025, 11:21

Documento Jurisprudência

•29/05/2025, 11:21

Documento Jurisprudência

•29/05/2025, 11:21

Sentença

•07/05/2025, 14:14

Despacho

•28/03/2025, 11:13

Decisão

•28/02/2025, 08:15

Decisão

•27/02/2025, 10:59

Despacho

•20/01/2025, 13:18

Despacho

•12/12/2024, 15:08

Despacho

•15/11/2024, 10:07

Despacho

•14/10/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•10/10/2024, 16:30

Requisição ou Resposta entre instâncias

•06/06/2024, 12:26

Despacho

•04/06/2024, 12:18

Decisão

•19/05/2024, 20:05

Documento Jurisprudência

•13/05/2024, 14:19

Despacho

•08/05/2024, 17:07

Despacho

•18/04/2024, 22:03

Despacho

•01/04/2024, 15:46

Despacho

•12/03/2024, 09:20

Despacho

•12/03/2024, 09:01

Despacho

•05/12/2023, 11:16

Documento Prova Emprestada

•04/12/2023, 09:32

Documento Prova Emprestada

•04/12/2023, 09:32