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UsucapiãoUsucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

JOSIAS FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL

CPF

Autor

PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNY FRANCO FELIPE

OAB/PB 19758·CPF·Representa: Autor

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO

OAB/PE 12852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:46

Juntada de certidão de prevenção

20/11/2025, 21:29

Recebidos os autos

20/11/2025, 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:14

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, certifique-se e remetam-se os autos ao TJPB. JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:30

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:23

Juntada de Petição de apelação

06/05/2023, 15:44

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:46

Juntada de certidão de prevenção

20/11/2025, 21:29

Recebidos os autos

20/11/2025, 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. em 19/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•11/03/2022, 12:22

Decisão

•14/03/2022, 18:16

31/05/2023, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:14

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, querendo, apresentar Contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, certifique-se e remetam-se os autos ao TJPB. JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:30

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:23

Juntada de Petição de apelação

06/05/2023, 15:44

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:40

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL REU: PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA ÍNTEGRA DO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva] Vistos, etc. IBERTO LOU

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL REU: PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA ÍNTEGRA DO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva] Vistos, etc. IBERTO LOU

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL REU: PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA ÍNTEGRA DO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva] Vistos, etc. IBERTO LOU

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL REU: PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REVISÃO DA ÍNTEGRA DO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva] Vistos, etc. IBERTO LOU

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:46

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL REU: PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. SENTENÇA USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva] AUTOR: IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL REU: PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDI Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva]

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL REU: PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. SENTENÇA USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva] AUTOR: IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL REU: PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDI Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva]

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL REU: PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. SENTENÇA USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva] AUTOR: IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL REU: PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDI Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva]

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL REU: PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. SENTENÇA USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva] AUTOR: IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL REU: PRADA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDI Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 [Usucapião Especial Coletiva]

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:55

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 09:45

Desentranhado o documento

24/04/2023, 09:45

Determinado o arquivamento

24/04/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:21

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de informações prestadas

17/04/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que há guia de custas pendente de pagamento. Assim, intime-se a parte promovente para proceder com o pagamento das guias de custas que estão atrasadas, prazo de 5 (cinco) dias. Com o pagamento, voltem conclusos. JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que há guia de custas pendente de pagamento. Assim, intime-se a parte promovente para proceder com o pagamento das guias de custas que estão atrasadas, prazo de 5 (cinco) dias. Com o pagamento, voltem conclusos. JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0810230-22.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que há guia de custas pendente de pagamento. Assim, intime-se a parte promovente para proceder com o pagamento das guias de custas que estão atrasadas, prazo de 5 (cinco) dias. Com o pagamento, voltem conclusos. JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

14/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de informações prestadas

13/04/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 19:44

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de razões finais

04/04/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:00

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2023, 10:36

Juntada de Petição de alegações finais

22/02/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 11:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2023 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

08/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 13:06

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 12:33

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:45

Juntada de Petição de resposta

10/12/2022, 07:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/02/2023 09:00 9ª Vara Cível da Capital.

09/12/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 08:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 29/11/2022 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

29/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de resposta

16/11/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 07:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2022 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

16/11/2022, 07:44

Decorrido prazo de PEDRO AZEDO DE MELO FILHO em 24/10/2022 23:59.

03/11/2022, 04:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:15

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2022, 09:27

Outras Decisões

19/10/2022, 13:20

Conclusos para decisão

19/10/2022, 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2022 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

19/10/2022, 12:34

Juntada de Petição de resposta

05/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2022 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

05/10/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:59

Outras Decisões

12/08/2022, 10:40

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 19:02

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de informações prestadas

13/07/2022, 14:19

Juntada de Petição de informações prestadas

06/07/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 10:06

Juntada de Petição de réplica

06/07/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 18:04

Juntada de Petição de Petição

18/05/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 22:28

Juntada de Petição de resposta

09/05/2022, 08:01

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de Petição

05/05/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0810230-22.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: IBER

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0810230-22.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: IBER

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0810230-22.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: IBER

05/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 07:47

Expedição de Edital.

04/05/2022, 07:38

Expedição de Edital.

03/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de Manifestacao+-+usucapiao.pdf

03/05/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 14:15

Juntada de Petição de resposta

02/05/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 14:11

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 09:13

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:11

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2022, 15:12

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:03

Juntada de Petição de informações prestadas

04/04/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:10

Outras Decisões

04/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de resposta

25/03/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 18:27

Juntada de Petição de resposta

23/03/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 08:40

Juntada de Petição de resposta

23/03/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:28

Outras Decisões

22/03/2022, 17:28

Juntada de Petição de resposta

22/03/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:06

Juntada de Petição de resposta

22/03/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:17

Juntada de Petição de réplica

22/03/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 21:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:10

Deferido o pedido de

17/03/2022, 17:10

Juntada de Petição de resposta

16/03/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 18:16

Outras Decisões

14/03/2022, 18:16

Juntada de Petição de resposta

14/03/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 06:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO - CPF: 058.397.534-83 (AUTOR), JOSIAS FERNANDES DA SILVA - CPF: 108.274.474-34 (AUTOR) e LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL - CPF: 200.095.420-00 (AUTOR).

11/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de informações prestadas

03/03/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 07:46

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 07:36

Decisão

•17/03/2022, 17:10

Despacho

•21/03/2022, 21:28

Decisão

•22/03/2022, 17:28

Despacho

•23/03/2022, 08:40

Decisão

•04/04/2022, 12:09

Despacho

•01/05/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:06

Decisão

•12/08/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 08:12

Decisão

•19/10/2022, 13:20

Despacho

•25/10/2022, 09:15

Todos os documentos(38)

Decisão

•11/03/2022, 12:22

Decisão

•14/03/2022, 18:16

Decisão

•17/03/2022, 17:10

Despacho

•21/03/2022, 21:28

Decisão

•22/03/2022, 17:28

Despacho

•23/03/2022, 08:40

Decisão

•04/04/2022, 12:09

Despacho

•01/05/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:06

Decisão

•12/08/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 08:12

Decisão

•19/10/2022, 13:20

Despacho

•25/10/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 07:59

Despacho

•02/02/2023, 12:33

Despacho

•02/02/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 15:00

Despacho

•12/04/2023, 19:44

Despacho

•14/04/2023, 14:27

Despacho

•17/04/2023, 18:21

Sentença

•24/04/2023, 09:55

Sentença

•24/04/2023, 10:32

Sentença

•25/04/2023, 18:46

Sentença

•25/04/2023, 20:55

Despacho

•08/05/2023, 12:30

Despacho

•09/05/2023, 08:24

Despacho

•12/06/2023, 13:40

Despacho

•29/07/2023, 08:54

Despacho

•31/07/2023, 11:19

Despacho

•03/08/2023, 10:23

Acórdão

•03/05/2024, 19:37

Despacho

•28/05/2024, 13:31

Acórdão

•25/06/2024, 14:03

Decisão

•21/10/2024, 17:04

Despacho

•12/02/2025, 13:11