Procedimento Comum Cível 0826895-45.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826895-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 28/10/2024

30/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2024, 05:37

Publicado Sentença em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOBRAL IRINEU REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0826895-45.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de cobrança c/c indenização por danos materiais, em que antes mesmo da citação do Promovido, a Promovente requereu a desistência da ação (ID 101329061). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os com baixas no sistema. João Pessoa, 02 de outubro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 12:33

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 22:18

Extinto o processo por desistência

02/10/2024, 22:18

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2024, 11:13

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOBRAL IRINEU REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0826895-45.2024.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 93454515, concedendo mais 15 (quinze) dias de prazo cumprimento da ordem judicial. Intime-se, por seu advogado. João Pessoa, 04 de setembro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 12:34

Sentença

•02/10/2024, 22:18

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/10/2024

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o arquivamento

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

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