Inventário 0800409-07.2016.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MARCELO MARINHO DE LIMA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEFA INEZ DE SOUZA

OAB/PB 6705·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARCELO MARINHO DE LIMA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

GRACIELE DE LIMA FERREIRA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:02

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 10:14

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:35

Determinada diligência

25/02/2025, 20:56

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de cota

24/02/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:45

Determinada diligência

21/01/2025, 14:18

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2024, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 20:54

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE LIMA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 11:02

Determinado o arquivamento

07/05/2025, 10:14

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:36

Documentos

DECISÃO

•07/05/2025, 10:14

DESPACHO

•25/02/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:35

Determinada diligência

25/02/2025, 20:56

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de cota

24/02/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:45

Determinada diligência

21/01/2025, 14:18

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2024, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 20:54

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE LIMA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCELO MARINHO DE LIMA. DE CUJUS: GRACIELE DE LIMA FERREIRA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé INVENTÁRIO (39). PROCESSO N. 0800409-07.2016.8.15.0351 [Inventário e Partilha]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente, desta feita pessoalmente, quer seja o sr. MARCELO MARINHO DE LIMA, para no prazo de 10 (dez) dias informar o número de inscrição no CPF de seus representados MYLENA MARINHO DE LIMA e ERYK LUAN MARINHO DE LIMA. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

14/11/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:34

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:21

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE LIMA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:10

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCELO MARINHO DE LIMA. DE CUJUS: GRACIELE DE LIMA FERREIRA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé INVENTÁRIO (39). PROCESSO N. 0800409-07.2016.8.15.0351 [Inventário e Partilha]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente, quer seja o sr. MARCELO MARINHO DE LIMA, para no prazo de 10 (dez) dias informar o número de inscrição no CPF de seus representados MYLENA MARINHO DE LIMA e ERYK LUAN MARINHO DE LIMA. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:30

Determinada Requisição de Informações

09/05/2024, 10:30

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:31

Juntada de Informações

03/05/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 09:19

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:57

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:50

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE LIMA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 07:21

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:48

Conclusos para despacho

25/04/2022, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:20

Juntada de Petição de cota

18/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de JOSEFA INEZ DE SOUZA em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:01

Juntada de cálculos

23/02/2022, 08:11

Juntada de cálculos

23/02/2022, 08:11

Juntada de cálculos

23/02/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:19

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE LIMA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 09:10

Transitado em Julgado em 16/07/2020

02/10/2020, 07:16

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE LIMA em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:32

Juntada de Petição de cota

22/06/2020, 22:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 10:35

Homologada a Transação

12/02/2020, 11:03

Conclusos para despacho

11/02/2020, 20:13

Juntada de Petição de parecer

13/09/2019, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 11:27

Conclusos para despacho

18/07/2019, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 16:06

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE LIMA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 10:15

Conclusos para julgamento

15/03/2019, 14:07

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE LIMA em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 10:56

Conclusos para despacho

24/10/2018, 20:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/10/2018, 20:44

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 15:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 15:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 15:56

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE LIMA em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2018, 14:15

Conclusos para despacho

31/05/2018, 16:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 01:01

Juntada de Petição de parecer

03/05/2018, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 12:38

Conclusos para despacho

15/03/2018, 09:13

Decorrido prazo de MARCELO MARINHO DE LIMA em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 02:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 10:08

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2017, 17:55

Conclusos para despacho

15/01/2017, 10:36

Distribuído por sorteio

05/11/2016, 13:01

DESPACHO

•21/01/2025, 14:18

DESPACHO

•13/11/2024, 07:34

DESPACHO

•13/11/2024, 07:34

DESPACHO

•09/05/2024, 10:30

DESPACHO

•09/05/2024, 10:30

DESPACHO

•29/08/2023, 09:19

DESPACHO

•25/04/2022, 09:48

SENTENÇA

•12/02/2020, 11:03

DESPACHO

•19/07/2019, 11:27

DESPACHO

•18/03/2019, 10:15

DESPACHO

•26/10/2018, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2018, 11:13

DESPACHO

•17/06/2018, 14:15

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•07/05/2025, 10:14

DESPACHO

•25/02/2025, 20:56

DESPACHO

•21/01/2025, 14:18

DESPACHO

•13/11/2024, 07:34

DESPACHO

•13/11/2024, 07:34

DESPACHO

•09/05/2024, 10:30

DESPACHO

•09/05/2024, 10:30

DESPACHO

•29/08/2023, 09:19

DESPACHO

•25/04/2022, 09:48

SENTENÇA

•12/02/2020, 11:03

DESPACHO

•19/07/2019, 11:27

DESPACHO

•18/03/2019, 10:15

DESPACHO

•26/10/2018, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2018, 11:13

DESPACHO

•17/06/2018, 14:15

DESPACHO

•19/03/2018, 12:38

DESPACHO

•13/04/2017, 17:55