Procedimento Comum Cível 0804923-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.200,41

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2026, 02:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2026, 01:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2026, 01:55

Expedição de Carta.

30/03/2026, 11:17

Expedição de Carta.

30/03/2026, 11:14

Expedição de Carta.

30/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:51

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:58

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:36

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2026, 02:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2026, 01:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2026, 01:55

Expedição de Carta.

30/03/2026, 11:17

Expedição de Carta.

30/03/2026, 11:14

Expedição de Carta.

30/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:51

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:58

Deferido em parte o pedido de FERNANDO LUIS BRITO LISBOA - CPF: 063.130.924-14 (AUTOR)

25/03/2026, 19:58

Determinada diligência

25/03/2026, 19:58

Conclusos para despacho

19/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804923-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/09/2025, 02:25

Expedição de Carta.

27/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804923-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, por seu causídico, dizer e requerer conforme informações nos autos IDs 113325568 e 113325571, ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias, na forma e para os fins do art. 319 do CPC. João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 16:17

Determinada Requisição de Informações

26/05/2025, 22:22

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 19:09

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804923-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Antes de partir para uma citação editalícia, faz-se mister realizar novas pesquisas de endereço, via SISBAJUD. Protocolo anexo. Com as informações nos autos, ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias, na forma e para os fins do art. 319 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

31/01/2025, 00:00

Determinada diligência

29/01/2025, 14:07

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 22:26

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804923-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos com informação de "Não procurado", requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2024, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 18:25

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804923-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de ID 82541428. Proceda a Escrivania, via INFOJUD, com a consulta do(s) endereço(s) atualizados em nome da parte promovida. 2. Com a resposta, intime-se a parte promovente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos acrescidos, requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito. Intimações Necessárias. Cumpra-se. João Pessoa - PB, (data da assinatura eletrônica). MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão

09/05/2024, 12:46

Deferido o pedido de

26/03/2024, 22:02

Determinada Requisição de Informações

26/03/2024, 22:02

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC

23/11/2023, 11:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 21/11/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:46

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 21:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/11/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/10/2023, 21:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/08/2023, 07:43

Recebidos os autos.

28/08/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:42

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:45

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 11:04

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:36

Decisão

•25/03/2026, 19:58

Decisão

•25/03/2026, 19:58

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:17

Despacho

•26/05/2025, 22:22

Decisão

•30/01/2025, 07:17

Decisão

•29/01/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:14

Despacho

•09/05/2024, 12:47

Despacho

•26/03/2024, 22:02

Despacho

•25/08/2023, 11:42

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:36

Decisão

•25/03/2026, 19:58

Decisão

•25/03/2026, 19:58

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:17

Despacho

•26/05/2025, 22:22

Decisão

•30/01/2025, 07:17

Decisão

•29/01/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:14

Despacho

•09/05/2024, 12:47

Despacho

•26/03/2024, 22:02

Despacho

•25/08/2023, 11:42

Despacho

•13/04/2023, 12:33

Despacho

•15/03/2023, 10:08