Cumprimento de sentença 0801957-53.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.468,62

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

VICTOR'S CENTER HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONILDO RODRIGUES RAMALHO

OAB/PB 4526·CPF·Representa: Autor

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 20088·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO

OAB/PB 17142·CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO

OAB/PB 10162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

05/05/2026, 18:26

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:08

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:59

Juntada de documento de comprovação

24/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:44

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 09:47

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:30

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 07:57

Conclusos para decisão

23/05/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:28

Todas as movimentações(95)

Outras Decisões

05/05/2026, 18:26

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:08

Publicado Expediente em 26/02/2026.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:26

Despacho

•11/10/2025, 09:47

26/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:59

Juntada de documento de comprovação

24/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:44

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 09:47

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:30

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 07:57

Conclusos para decisão

23/05/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:28

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801957-53.2020.8.15.0181. EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. EXECUTADO: VICTOR'S CENTER HOTEL LTDA - ME. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito Autoral] Vistos, etc. Considerando que a execução deve privilegiar a máxima efetividade da prestação jurisdicional, bem como esgotadas as vias administrativas e ordinárias para fins de localização de bens da executada, mostra-se razoável o acesso ao SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) para a localização de eventuais valores e/ou bens penhoráveis em nome da parte executada. Assim, DEFIRO o pedido constante na petição retro. Segue consulta em anexo. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Retifique-se o cadastro processual, conforme requerido na petição retro. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:18

Outras Decisões

09/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 20:05

Juntada de Petição de procuração

21/09/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:02

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:03

Juntada de documento de comprovação

05/09/2023, 16:38

Juntada de documento de comprovação

01/09/2023, 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.

29/08/2023, 11:57

Conta Atualizada

29/08/2023, 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2023, 08:00

Juntada de Certidão

17/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de VICTOR'S CENTER HOTEL LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/05/2023, 10:29

Conclusos para decisão

13/04/2023, 17:47

Decorrido prazo de VICTOR'S CENTER HOTEL LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.

23/03/2023, 12:39

Realizado Cálculo de Liquidação

23/03/2023, 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2023, 06:24

Outras Decisões

07/03/2023, 06:14

Conclusos para despacho

31/12/2022, 07:40

Realizado Cálculo de Liquidação

27/12/2022, 22:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.

27/12/2022, 22:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 20:58

Conclusos para decisão

10/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de resposta

28/07/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 07:59

Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/06/2022, 20:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/06/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 07:01

Conclusos para despacho

06/04/2022, 07:28

Processo Desarquivado

28/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2021, 17:32

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 16:41

Homologada a Transação

14/12/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 16:28

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 14:58

Decorrido prazo de VICTOR'S CENTER HOTEL LTDA - ME em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:22

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2021, 15:17

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2021, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 12:15

Juntada de certidão oficial de justiça

11/11/2021, 12:15

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 07:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021, 22:21

Outras Decisões

26/10/2021, 22:21

Conclusos para despacho

25/10/2021, 06:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 11:02

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2021, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 21:51

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

16/11/2020, 14:47

Conclusos para despacho

13/11/2020, 21:14

Juntada de Petição de cota

09/10/2020, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2020, 19:36

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2020, 19:36

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 11:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.

11/08/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 14:38

Decisão

•07/04/2025, 07:57

Decisão

•09/05/2024, 15:18

Decisão

•09/05/2024, 15:18

Despacho

•13/09/2023, 13:02

Despacho

•13/09/2023, 13:02

Decisão

•19/05/2023, 10:29

Decisão

•19/05/2023, 10:28

Despacho

•24/03/2023, 07:33

Decisão

•07/03/2023, 06:14

Despacho

•17/11/2022, 20:58

Despacho

•04/07/2022, 16:32

Despacho

•17/06/2022, 07:59

Despacho

•04/05/2022, 07:52

Todos os documentos(24)

Despacho

•05/05/2026, 18:26

Despacho

•11/10/2025, 09:47

Decisão

•07/04/2025, 07:57

Decisão

•09/05/2024, 15:18

Decisão

•09/05/2024, 15:18

Despacho

•13/09/2023, 13:02

Despacho

•13/09/2023, 13:02

Decisão

•19/05/2023, 10:29

Decisão

•19/05/2023, 10:28

Despacho

•24/03/2023, 07:33

Decisão

•07/03/2023, 06:14

Despacho

•17/11/2022, 20:58

Despacho

•04/07/2022, 16:32

Despacho

•17/06/2022, 07:59

Despacho

•04/05/2022, 07:52

Despacho

•04/05/2022, 07:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2022, 10:55

Comunicações

•25/03/2022, 10:55

Outros Documentos

•25/03/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 09:44

Sentença

•14/12/2021, 16:28

Decisão

•26/10/2021, 22:21

Decisão

•16/11/2020, 14:47

Despacho

•11/08/2020, 11:15