Cumprimento de sentença 0866108-68.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.116,86

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA

OAB/PB 15361·CPF·Representa: Réu

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Réu

ADRIANO BORGES VILLARIM

OAB/PB 13736·CPF·Representa: Réu

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA

OAB/PB 19148·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA

OAB/PB 15361·CPF·Representa: Réu

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Réu

ADRIANO BORGES VILLARIM

OAB/PB 13736·CPF·Representa: Réu

FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA

OAB/PB 19148·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB 13977·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:57

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:36

Juntada de Alvará

12/07/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:24

Expedido alvará de levantamento

05/06/2024, 08:13

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 10:01

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

10/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:57

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:36

Juntada de Alvará

12/07/2024, 08:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:24

Expedido alvará de levantamento

05/06/2024, 08:13

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 10:01

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/05/2024, 20:19

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2024, 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:57

Recebidos os autos

04/02/2024, 19:53

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2024, 19:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2021, 05:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 07:15

Juntada de Petição de diligência

17/10/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:54

Juntada de Petição de apelação

18/01/2021, 10:52

Conclusos para despacho

22/12/2020, 11:12

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 12:08

Julgado improcedente o pedido

26/11/2020, 09:13

Conclusos para despacho

14/09/2020, 09:20

Juntada de Certidão

14/09/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:53

Juntada de Petição de cota

21/05/2020, 10:22

Conclusos para despacho

20/05/2020, 18:23

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 11:22

Conclusos para despacho

25/04/2020, 08:32

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 05:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 17:22

Juntada de certidão

25/04/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 10:27

Conclusos para despacho

28/11/2018, 14:03

Distribuído por dependência

28/11/2018, 11:40

DESPACHO

•05/06/2024, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 16:50

OUTROS DOCUMENTOS

•22/05/2024, 10:01

DESPACHO

•09/05/2024, 13:37

DESPACHO

•09/05/2024, 11:19

PETIÇÃO

•07/11/2023, 15:12

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 15:08

DESPACHO

•25/03/2023, 09:40

DESPACHO

•08/12/2022, 15:27

DESPACHO

•31/10/2022, 19:41

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 19:46

DESPACHO

•15/12/2021, 09:23

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 15:36

DESPACHO

•05/06/2024, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 16:50

OUTROS DOCUMENTOS

•22/05/2024, 10:01

DESPACHO

•09/05/2024, 13:37

DESPACHO

•09/05/2024, 11:19

PETIÇÃO

•07/11/2023, 15:12

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 15:08

DESPACHO

•25/03/2023, 09:40

DESPACHO

•08/12/2022, 15:27

DESPACHO

•31/10/2022, 19:41

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 19:46

DESPACHO

•15/12/2021, 09:23

DESPACHO

•01/12/2021, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 07:15

DESPACHO

•28/09/2021, 09:59

DILIGÊNCIA

•17/12/2020, 10:24

SENTENÇA

•26/11/2020, 09:13

DESPACHO

•10/09/2020, 08:58

DESPACHO

•30/04/2020, 11:22

DESPACHO

•17/01/2019, 10:27