Cumprimento de sentença 0808378-26.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 16.900,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

JOSE CARLOS LEAL NETO

CPF

Autor

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Terceiro

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ALCUNHA

HOLLANDA & DIOGENES LTDA

CNPJ

Reu

MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO

OAB/RN 19439·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE CARLOS LEAL NETO

CPF

Autor

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Terceiro

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ALCUNHA

HOLLANDA & DIOGENES LTDA

CNPJ

Reu

MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES

CPF

Reu

DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2024, 22:33

Indeferido o pedido de JOSE CARLOS LEAL NETO - CPF: 034.287.293-15 (EXEQUENTE)

23/11/2024, 10:06

Determinado o arquivamento

23/11/2024, 10:06

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:48

Processo Desarquivado

21/11/2024, 11:47

Juntada de Certidão

21/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2024, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/07/2024, 12:04

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:07

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:45

Outras Decisões

15/05/2024, 17:18

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:38

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

23/11/2024, 22:33

Indeferido o pedido de JOSE CARLOS LEAL NETO - CPF: 034.287.293-15 (EXEQUENTE)

23/11/2024, 10:06

Determinado o arquivamento

23/11/2024, 10:06

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:48

Processo Desarquivado

21/11/2024, 11:47

Documentos

DECISÃO

•23/11/2024, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 10:07

Juntada de Certidão

21/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2024, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/07/2024, 12:04

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:07

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:45

Outras Decisões

15/05/2024, 17:18

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:33

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808378-26.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS LEAL NETO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES Advogado (a): GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " II) Caso haja pedido de execução, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD. Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).". João Pessoa, em 8 de maio de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808378-26.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS LEAL NETO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES Advogado (a): GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " II) Caso haja pedido de execução, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD. Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).". João Pessoa, em 8 de maio de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808378-26.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS LEAL NETO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES Advogado (a): GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " II) Caso haja pedido de execução, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD. Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).". João Pessoa, em 8 de maio de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 10:39

Processo Desarquivado

22/04/2024, 10:50

Desentranhado o documento

22/04/2024, 10:49

Juntada de comunicações

22/04/2024, 10:48

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 09:14

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:23

Juntada de certidão de prevenção

11/04/2024, 07:27

Recebidos os autos

11/04/2024, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2024, 10:54

Juntada de comunicações

11/01/2024, 10:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEAL NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2023, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 08:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/09/2023, 22:15

Conclusos para despacho

01/09/2023, 17:37

Juntada de comunicações

01/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado

07/08/2023, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 07:13

Julgado procedente o pedido

24/07/2023, 11:15

Juntada de Projeto de sentença

22/07/2023, 15:19

Conclusos para despacho

22/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2023, 13:31

Conclusos ao Juiz Leigo

13/06/2023, 13:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2023 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

13/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de contestação

09/06/2023, 12:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/05/2023, 08:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/05/2023, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 08:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2023 13:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

14/04/2023, 08:43

Juntada de Certidão

14/04/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2023, 11:52

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

09/03/2023, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:16

Conclusos para despacho

28/02/2023, 07:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 08:39

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 08:39

DECISÃO

•15/05/2024, 17:18

OUTROS DOCUMENTOS

•13/05/2024, 14:33

DESPACHO

•11/04/2024, 10:15

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 15:08

DESPACHO

•13/01/2024, 07:38

DESPACHO

•03/09/2023, 22:15

SENTENÇA

•24/07/2023, 11:15

PROJETO DE SENTENÇA

•22/07/2023, 15:19

OUTROS DOCUMENTOS

•09/06/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 08:19

DECISÃO

•12/03/2023, 11:52

DESPACHO

•03/03/2023, 12:16