Cumprimento de sentença 0827007-58.2017.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827007-58.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse. Id. 123925438. João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 08:42

Determinada diligência

26/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:09

Juntada de diligência

31/08/2025, 11:34

Juntada de diligência

25/08/2025, 20:07

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:28

Juntada de Certidão

28/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

20/03/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827007-58.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Infirmeo que procedi à confecção e inserção da minuta no sistema SISBAJUD da quantia indicada nos cálculos do exequente ficandomos autos aguardando em cartório o protocolkamento pelo magistrado. João Pessoa-PB, em 17 de março de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:11

Juntada de diligência

17/03/2025, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2025, 20:47

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2024, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827007-58.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. João Pessoa-PB, em 8 de maio de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 10:52

Decorrido prazo de TALIA VALERIA ARAUJO DA MATTA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 04:37

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 04:37

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 13:47

Juntada de informação

18/12/2023, 13:19

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:46

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:06

Juntada de informação

25/07/2023, 11:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/07/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 10:57

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:19

Juntada de informação

12/04/2023, 10:18

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 16:51

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:09

Decorrido prazo de Francisco Tiago Correia Braga em 06/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:31

Conclusos para despacho

09/04/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 17:11

Decorrido prazo de Francisco Tiago Correia Braga em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:59

Conclusos para despacho

01/02/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2020, 15:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/10/2020, 15:37

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 20:33

Conclusos para despacho

05/05/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 11:05

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/06/2019, 16:18

Decorrido prazo de Francisco Tiago Correia Braga em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 18:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 18:02

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2019, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 13:58

Decorrido prazo de Francisco Tiago Correia Braga em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 02:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 20:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 20:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 14:46

Juntada de certidão

13/02/2019, 14:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 00:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 16:43

Juntada de Petição de petição

01/06/2018, 15:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 00:30

Juntada de certidão

11/05/2018, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 19:09

Conclusos para despacho

23/04/2018, 18:19

Decorrido prazo de Francisco Tiago Correia Braga em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 13:24

Julgado procedente o pedido

19/03/2018, 16:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 00:21

Conclusos para decisão

20/02/2018, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 15:17

Decorrido prazo de Francisco Tiago Correia Braga em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:35

Conclusos para despacho

22/11/2017, 14:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 20:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 16:20

Ato ordinatório praticado

30/10/2017, 16:19

Decorrido prazo de TALIA VALERIA ARAUJO DA MATTA em 27/10/2017 23:59:59.

28/10/2017, 00:36

Juntada de Petição de contestação

04/10/2017, 11:42

Juntada de Petição de contestação

04/10/2017, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2017, 10:10

Expedição de Mandado.

14/09/2017, 17:34

Concedida a Medida Liminar

13/09/2017, 17:27

Conclusos para decisão

31/05/2017, 09:01

Distribuído por sorteio

31/05/2017, 09:01

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Ato ordinatório praticado

Determinada diligência

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

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