Apelação Cível 0828030-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Antecipada Antecedente · 13ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Tutela Antecipada Antecedente · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

MARIA LUIZA FARIAS GADELHA DE MOURA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAMILA KIRLY DOS SANTOS BRAGA

OAB/AC 3991·CPF·Representa: Autor

MARIA ESTELA FORMIGA FIGUEIREDO NETA

OAB/PB 30726·CPF·Representa: Autor

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA

OAB/PB 26458·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FARIAS GADELHA DE MOURA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2026, 12:11

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 14:39

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:57

Todas as movimentações(46)

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FARIAS GADELHA DE MOURA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Despacho

•18/05/2023, 09:37

Decisão

•03/07/2023, 10:25

23/04/2026, 12:11

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 14:39

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

03/03/2026, 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 15:20

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

13/02/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 15:06

Conhecido o recurso de MARIA LUIZA FARIAS GADELHA DE MOURA - CPF: 706.108.404-95 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:51

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 10:35

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 10:35

Desentranhado o documento

10/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

14/01/2026, 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 17:04

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2025, 10:55

Juntada de Certidão

18/12/2025, 10:54

Determinação de redistribuição por prevenção

18/12/2025, 10:22

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 13:55

Recebidos os autos

17/12/2025, 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2025, 13:55

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:11

Despacho

•10/04/2024, 17:50

Despacho

•09/09/2024, 14:31

Despacho

•02/12/2024, 11:31

Despacho

•03/03/2025, 15:17

Sentença

•21/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:21

Decisão

•18/12/2025, 10:22

Despacho

•19/12/2025, 17:04

Despacho

•14/01/2026, 11:30

Acórdão

•11/02/2026, 12:51

Acórdão

•11/02/2026, 12:51

Despacho

•02/03/2026, 11:47

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/05/2023, 09:37

Decisão

•03/07/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:11

Despacho

•10/04/2024, 17:50

Despacho

•09/09/2024, 14:31

Despacho

•02/12/2024, 11:31

Despacho

•03/03/2025, 15:17

Sentença

•21/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:21

Decisão

•18/12/2025, 10:22

Despacho

•19/12/2025, 17:04

Despacho

•14/01/2026, 11:30

Acórdão

•11/02/2026, 12:51

Acórdão

•11/02/2026, 12:51

Despacho

•02/03/2026, 11:47

Despacho

•04/03/2026, 09:46

Acórdão

•27/03/2026, 12:36

Acórdão

•27/03/2026, 12:36