Execução de Título Extrajudicial 0849390-20.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.053,94

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

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Movimentações

Expedição de Carta.

11/05/2026, 07:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

11/05/2026, 07:45

Desentranhado o documento

11/05/2026, 07:45

Expedição de Carta.

11/05/2026, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2026, 15:20

Conclusos para despacho

10/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado

05/05/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/04/2026, 18:42

Conclusos para despacho

12/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:25

Todas as movimentações(166)

Expedição de Carta.

11/05/2026, 07:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

11/05/2026, 07:45

Desentranhado o documento

11/05/2026, 07:45

Expedição de Carta.

11/05/2026, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2026, 15:20

Documentos

Despacho

•10/05/2026, 15:20

Sentença

•12/04/2026, 18:42

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legal

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Conclusos para despacho

10/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado

05/05/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:09

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/04/2026, 18:42

Conclusos para despacho

12/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:25

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:49

Determinada diligência

28/03/2026, 07:09

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:16

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:25

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:26

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:12

Conclusos para despacho

29/10/2025, 08:19

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/10/2025, 05:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:38

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE

24/09/2025, 00:00

Expedição de Carta.

23/09/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 23:14

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:09

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUMA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ZENAIDE BARBOSA DA SILVA (ROMÁRIO ENDRIGO DA SILVA COSTA)-INVENTARIANTE DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849390-20.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] Defiro o pedido da exequente. Concedo prazo suplementar de 10 (dez) dias para comprovação do registro da penhora. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:59

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:06

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUMA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ZENAIDE BARBOSA DA SILVA (ROMÁRIO ENDRIGO DA SILVA COSTA)-INVENTARIANTE DESPACHO Compulsando os autos, e em atenção à petição do Leiloeiro, verifica-se que não há comprovação dos autos do registro da penhora junto ao cartório competente. Portanto, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849390-20.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] intime-se o exequente para que proceda ao registro da penhora, junto ao cartório competente, no prazo de dez dias, sob pena de restar prejudicada a realização do leilão. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 07:20

Determinada diligência

30/06/2025, 18:17

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:04

Determinada diligência

25/05/2025, 19:36

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ZENAIDE BARBOSA DA SILVA (ROMÁRIO ENDRIGO DA SILVA COSTA)-INVENTARIANTE em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:18

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:12

Expedição de Carta.

25/03/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:34

Conclusos para despacho

14/03/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:25

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUMA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ZENAIDE BARBOSA DA SILVA (ROMÁRIO ENDRIGO DA SILVA COSTA)-INVENTARIANTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849390-20.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a exequente para juntar aos autos planilha de cálculos atualizada. Prazo de 05 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:11

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ZENAIDE BARBOSA DA SILVA (ROMÁRIO ENDRIGO DA SILVA COSTA)-INVENTARIANTE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:01

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUMA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ZENAIDE BARBOSA DA SILVA (ROMÁRIO ENDRIGO DA SILVA COSTA)-INVENTARIANTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849390-20.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 13:53

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 19:46

Mandado devolvido para redistribuição

02/12/2024, 19:46

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 18:06

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:10

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JACUMA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 EXECUTADO: ESPÓLIO DE ZENAIDE BARBOSA DA SILVA (ROMÁRIO ENDRIGO DA SILVA COSTA)-INVENTARIANTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849390-20.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte exequente para, em 20 (vinte) dias, juntar aos autos certidão de registro do imóvel atualizada que pretende seja realizada a penhora, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 08:59

Determinada diligência

23/09/2024, 15:58

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 10:52

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:29

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0849390-20.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a resposta negativa da consulta junto ao Renajud, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar concretamente meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 10:07

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:57

Juntada de outros documentos

26/08/2024, 12:06

Juntada de Alvará

26/08/2024, 11:56

Juntada de outros documentos

22/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:29

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849390-20.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do Condomínio no valor de R$ 309,28 (trezentos e nove reais e vinte e oito centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade, no prazo de cinco dias, sob pena de confecção de alvará no modelo convencional. Concomitantemente, intime-se para indicar meios de prosseguir a execução nesse mesmo prazo, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 07:52

Expedido alvará de levantamento

02/08/2024, 11:56

Conclusos para despacho

01/08/2024, 08:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ZENAIDE BARBOSA DA SILVA (ROMÁRIO ENDRIGO DA SILVA COSTA)-INVENTARIANTE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/07/2024, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:03

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2024, 16:39

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:43

Juntada de outros documentos

21/05/2024, 09:00

Juntada de Alvará

20/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:48

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849390-20.2023.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$1.838,65), de acordo com a transferência de valores no Sisbajud, id. 84290554. Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico. Prazo de cinco dias, sob pena de expedição no modelo convencional. Intime-se o exequente para, nesse mesmo prazo, indicar meios de prosseguir a execução, sob pena de extinção. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 10:58

Expedido alvará de levantamento

09/05/2024, 18:19

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ZENAIDE BARBOSA DA SILVA (ROMÁRIO ENDRIGO DA SILVA COSTA)-INVENTARIANTE em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2024, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:32

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2023, 13:24

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/12/2023, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

11/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/10/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:31

Conclusos para despacho

24/10/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:55

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:03

Juntada de certidão de intimação

03/10/2023, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:51

Conclusos para despacho

14/09/2023, 07:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2023, 07:34

Determinada a redistribuição dos autos

12/09/2023, 22:06

Conclusos para despacho

06/09/2023, 07:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2023, 07:22

Determinada a redistribuição dos autos

05/09/2023, 13:46

Conclusos para despacho

05/09/2023, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 13:59

Decisão

•28/03/2026, 07:09

Despacho

•12/03/2026, 17:16

Despacho

•20/02/2026, 12:25

Despacho

•16/12/2025, 09:12

Despacho

•08/08/2025, 23:14

Despacho

•14/07/2025, 12:59

Despacho

•01/07/2025, 07:20

Despacho

•30/06/2025, 18:17

Despacho

•25/05/2025, 19:36

Despacho

•21/03/2025, 13:34

Despacho

•28/02/2025, 09:05

Despacho

•27/02/2025, 15:11

Despacho

•14/02/2025, 10:47

Todos os documentos(34)

Despacho

•10/05/2026, 15:20

Sentença

•12/04/2026, 18:42

Decisão

•28/03/2026, 07:09

Despacho

•12/03/2026, 17:16

Despacho

•20/02/2026, 12:25

Despacho

•16/12/2025, 09:12

Despacho

•08/08/2025, 23:14

Despacho

•14/07/2025, 12:59

Despacho

•01/07/2025, 07:20

Despacho

•30/06/2025, 18:17

Despacho

•25/05/2025, 19:36

Despacho

•21/03/2025, 13:34

Despacho

•28/02/2025, 09:05

Despacho

•27/02/2025, 15:11

Despacho

•14/02/2025, 10:47

Despacho

•13/02/2025, 13:53

Despacho

•31/10/2024, 18:06

Despacho

•24/09/2024, 08:59

Despacho

•23/09/2024, 15:58

Despacho

•02/09/2024, 11:06

Despacho

•31/08/2024, 10:07

Despacho

•06/08/2024, 07:57

Despacho

•02/08/2024, 11:56

Despacho

•01/07/2024, 17:03

Decisão

•21/05/2024, 16:39

Despacho

•09/05/2024, 18:19

Despacho

•15/01/2024, 10:32

Despacho

•14/12/2023, 13:24

Despacho

•24/10/2023, 17:31

Despacho

•03/10/2023, 14:58

Despacho

•03/10/2023, 14:55

Despacho

•14/09/2023, 13:51

Decisão

•12/09/2023, 22:06

Decisão

•05/09/2023, 13:46