Recurso Inominado Cível 0813914-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.379,35

Órgão julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA

CNPJ

Autor

RMJ IDIOMAS LTDA

CNPJ

Autor

KNN ENSINO DE IDIOMAS LTDA

CNPJ

Autor

JEAN PIERRE NUNES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MUCIO SATYRO FILHO

OAB/PB 10238·CPF·Representa: Autor

CANDIDA WANDERLEY GAYOSO

OAB/PB 29983·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE LIMA PIRES

OAB/SP 166358·CPF·Representa: Autor

JULIANO MANDELLI MOREIRA

OAB/SC 18930·CPF·Representa: Autor

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES

OAB/PB 32143·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MUCIO SATYRO FILHO

OAB/PB 10238·CPF·Representa: Autor

CANDIDA WANDERLEY GAYOSO

OAB/PB 29983·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE LIMA PIRES

OAB/SP 166358·CPF·Representa: Autor

JULIANO MANDELLI MOREIRA

OAB/SC 18930·CPF·Representa: Autor

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES

OAB/PB 32143·CPF·Representa: Réu

FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS

OAB/PB 27858·CPF·Representa: Réu

MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES

OAB/PB 27335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 21:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2025, 21:54

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 21:54

Conhecido o recurso de HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA - CNPJ: 33.184.825/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido

22/10/2025, 11:51

Sentença confirmada

22/10/2025, 11:51

Voto do relator proferido

22/10/2025, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 07:18

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado

22/09/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 23:35

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 21:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2025, 21:54

Transitado em Julgado em 14/11/2025

17/11/2025, 21:54

Conhecido o recurso de HB ENSINO DE IDIOMAS LTDA - CNPJ: 33.184.825/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido

22/10/2025, 11:51

Sentença confirmada

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 11:51

DECISÃO

•28/08/2025, 17:38

22/10/2025, 11:51

Voto do relator proferido

22/10/2025, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 07:18

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2025, 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado

22/09/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 23:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2025, 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2025, 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2025, 17:38

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:09

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:22

Deliberado em Sessão - Adiado

16/03/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:57

Juntada de Certidão

07/08/2024, 08:50

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:32

Recebidos os autos

06/08/2024, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2024, 08:03

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 08:03

DECISÃO

•25/02/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 09:13

SENTENÇA

•01/07/2024, 09:34

SENTENÇA

•29/06/2024, 20:20

PROJETO DE SENTENÇA

•27/06/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 11:08