Cumprimento de sentença 0846510-65.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 16.800,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

07/05/2026, 09:06

Declarada incompetência

28/04/2026, 23:30

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2026, 23:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:09

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846510-65.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para atualizar o valor do crédito, antes de analisar o pedido retro. Prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de RODRIGO SAVIO DE ALBUQUERQUE BORGES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:33

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:32

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

07/05/2026, 09:06

Declarada incompetência

28/04/2026, 23:30

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2026, 23:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:09

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846510-65.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para atualizar o valor do crédito, antes de analisar o pedido retro. Prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de RODRIGO SAVIO DE ALBUQUERQUE BORGES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:33

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:13

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846510-65.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro, para liberação do valor bloqueado sob id. 108622124. Por oportuno, transfiro as quantias bloqueadas para conta judicial, conforme extrato em anexo. INTIME-SE a parte exequente para informar seus dados bancários, a fim de viabilizar a expedição de alvará, no mesmo prazo abaixo assinalado. Apresentados esses dados, EXPEÇA-SE o competente alvará em favor do exequente, INTIMANDO-O em seguida, para ciência. Por outro lado, indefiro o pleito de consulta ao SNIPER, pois o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é voltado à prevenção e repressão de crimes financeiros e recuperação de ativos de origem ilícita, não se prestando, a princípio, a localizar os bens do executado. Ademais, cabe primariamente ao credor diligenciar a localização de bens penhoráveis do devedor para indicá-los à execução, consoante inteligência do art. 798, inciso II, do CPC. Além disso, ressalto que somente houve a prática de um único ato forçoso/expropriatório até o momento nos autos, que foi o bloqueio SISBAJUD, não obstante, claramente insuficiente à quitação do crédito exequendo, visto que o montante total bloqueado é ínfimo. E ainda destaco que não houve demonstração pelo exequente de sofrer resistências injustas durante o exercício do seu ônus de diligenciar a localização de bens, a urgir a intervenção judicial. INTIMEM-SE para ciência, e para que o exequente requeira o que mais entender de direito, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846510-65.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro, para liberação do valor bloqueado sob id. 108622124. Por oportuno, transfiro as quantias bloqueadas para conta judicial, conforme extrato em anexo. INTIME-SE a parte exequente para informar seus dados bancários, a fim de viabilizar a expedição de alvará, no mesmo prazo abaixo assinalado. Apresentados esses dados, EXPEÇA-SE o competente alvará em favor do exequente, INTIMANDO-O em seguida, para ciência. Por outro lado, indefiro o pleito de consulta ao SNIPER, pois o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é voltado à prevenção e repressão de crimes financeiros e recuperação de ativos de origem ilícita, não se prestando, a princípio, a localizar os bens do executado. Ademais, cabe primariamente ao credor diligenciar a localização de bens penhoráveis do devedor para indicá-los à execução, consoante inteligência do art. 798, inciso II, do CPC. Além disso, ressalto que somente houve a prática de um único ato forçoso/expropriatório até o momento nos autos, que foi o bloqueio SISBAJUD, não obstante, claramente insuficiente à quitação do crédito exequendo, visto que o montante total bloqueado é ínfimo. E ainda destaco que não houve demonstração pelo exequente de sofrer resistências injustas durante o exercício do seu ônus de diligenciar a localização de bens, a urgir a intervenção judicial. INTIMEM-SE para ciência, e para que o exequente requeira o que mais entender de direito, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 07:17

Expedido alvará de levantamento

29/07/2025, 18:57

Outras Decisões

29/07/2025, 18:57

Conclusos para despacho

04/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:22

Decorrido prazo de RODRIGO SAVIO DE ALBUQUERQUE BORGES em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:51

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846510-65.2017.8.15.2001 DESPACHO Segue em anexo o extrato de consulta ao SISBAJUD, conforme requerido pela parte autora sob o Id 103228943. Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846510-65.2017.8.15.2001 DESPACHO Segue em anexo o extrato de consulta ao SISBAJUD, conforme requerido pela parte autora sob o Id 103228943. Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:01

Decorrido prazo de RODRIGO SAVIO DE ALBUQUERQUE BORGES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de informação

05/11/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:29

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846510-65.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro. Segue extrato do SISBAJUD, na modalidade 'teimosinha' com determinação de bloqueio das contas do executado. Nova conclusão dos autos, em 15 de novembro de 2024. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846510-65.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro. Segue extrato do SISBAJUD, na modalidade 'teimosinha' com determinação de bloqueio das contas do executado. Nova conclusão dos autos, em 15 de novembro de 2024. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho

16/07/2024, 07:12

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:05

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846510-65.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À vista do AR sob id. 81256066, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias, devendo, na oportunidade, atualizar seu demonstrativo de débito. JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 07:24

Determinada diligência

10/05/2024, 11:32

Conclusos para despacho

22/01/2024, 08:25

Decorrido prazo de RODRIGO SAVIO DE ALBUQUERQUE BORGES em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/10/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 08:10

Deferido o pedido de

02/10/2023, 14:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 16:26

Decorrido prazo de MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 08:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/02/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 09:23

Decorrido prazo de MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 09:32

Deferido o pedido de

07/10/2022, 14:32

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022, 10:22

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/07/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:34

Transitado em Julgado em 31/03/2022

08/06/2022, 08:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:19

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:08

Conclusos para despacho

21/02/2022, 09:38

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:37

Juntada de carta citação por hora certa

21/02/2022, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 14:34

Conclusos para despacho

26/07/2021, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:38

Julgado procedente o pedido

11/02/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 14:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 30/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 04:40

Conclusos para julgamento

27/05/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 16:50

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

04/06/2018, 14:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2018, 14:00

Audiência conciliação realizada para 25/04/2018 15:10 16ª Vara Cível da Capital.

26/04/2018, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 13:38

Decorrido prazo de RODRIGO SAVIO DE ALBUQUERQUE BORGES em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 00:43

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2018, 14:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 00:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2018, 06:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2018, 06:53

Audiência conciliação designada para 25/04/2018 15:10 16ª Vara Cível da Capital.

23/02/2018, 06:50

Concedida a Medida Liminar

22/02/2018, 17:07

Conclusos para despacho

25/01/2018, 16:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 15:07

Conclusos para decisão

18/09/2017, 16:30

Distribuído por sorteio

18/09/2017, 16:30

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 23:30

Despacho

•01/09/2025, 07:30

Despacho

•29/08/2025, 10:14

Decisão

•30/07/2025, 07:17

Decisão

•29/07/2025, 18:57

Despacho

•06/03/2025, 06:13

Despacho

•28/02/2025, 09:49

Decisão

•25/10/2024, 09:03

Decisão

•18/10/2024, 11:12

Despacho

•13/05/2024, 07:24

Despacho

•10/05/2024, 11:32

Despacho

•02/10/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:32

Despacho

•07/10/2022, 14:32

Todos os documentos(24)

Decisão

•28/04/2026, 23:30

Despacho

•01/09/2025, 07:30

Despacho

•29/08/2025, 10:14

Decisão

•30/07/2025, 07:17

Decisão

•29/07/2025, 18:57

Despacho

•06/03/2025, 06:13

Despacho

•28/02/2025, 09:49

Decisão

•25/10/2024, 09:03

Decisão

•18/10/2024, 11:12

Despacho

•13/05/2024, 07:24

Despacho

•10/05/2024, 11:32

Despacho

•02/10/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:32

Despacho

•07/10/2022, 14:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/07/2022, 18:18

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 18:18

Sentença

•03/03/2022, 14:08

Despacho

•26/07/2021, 14:34

Sentença

•11/02/2021, 09:07

Despacho

•23/04/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 14:00

Decisão

•22/02/2018, 17:07

Despacho

•26/09/2017, 15:07