Execução Fiscal 0800441-37.2023.8.15.0231 - TJPB

Execução Fiscal 0800441-37.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 09:18

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:33

Juntada de certidão de prevenção

20/09/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo PJE nº: 0800441-37.2023.8.15.0231. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos dos AGRAVO INTERNO na Apelação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 em face de FRANCISCA SOARES GOMES - CNPJ: 44.317.938/0001-05 e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. João Alves da Silva determinou a INTIMAÇÃO por Edital da AGRAVADA/EXECUTADA para apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO ID 26582321. Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 10 dias do mês de maio de 2024. Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciário, o digite.

14/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024, 11:06

Juntada de Certidão

27/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/02/2024, 21:10

Conclusos para decisão

05/02/2024, 11:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/02/2024, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 08:16

Documentos

Acórdão

•17/07/2024, 14:31

Despacho

•20/06/2024, 09:59

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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