Apelação Cível 0843443-29.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

MAYRA GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ

OAB/PB 15960·CPF·Representa: Autor

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO

OAB/PB 6497·CPF·Representa: Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MAYRA GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

MAYRA GALDINO DA SILVA

CPF

Reu

MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2024, 18:57

Baixa Definitiva

19/02/2024, 18:57

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 12:06

Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de MAYRA GALDINO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de MAYRA GALDINO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 06:01

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e M. G. D. S. - CPF: 129.228.864-76 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 10:04

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2024, 18:57

Baixa Definitiva

19/02/2024, 18:57

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 12:06

Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/02/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•05/09/2016, 17:27

DESPACHO

•07/01/2017, 23:49

17/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de MAYRA GALDINO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de MICHELINE KARLA GALDINO BARBOSA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de MAYRA GALDINO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 06:01

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e M. G. D. S. - CPF: 129.228.864-76 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 10:04

Juntada de certidão de julgamento

13/12/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023, 20:19

Conclusos para despacho

20/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de parecer

19/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 22:00

Juntada de Certidão

10/10/2023, 09:21

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:21

Recebidos os autos

09/10/2023, 22:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2023, 22:43

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 22:43

DECISÃO

•23/02/2017, 16:39

DESPACHO

•02/01/2018, 01:21

DESPACHO

•20/04/2018, 10:13

DESPACHO

•18/03/2019, 15:57

DESPACHO

•25/09/2019, 17:26

DESPACHO

•25/09/2019, 17:59

DESPACHO

•17/03/2020, 20:01

DESPACHO

•26/03/2020, 12:08

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•11/02/2021, 23:12

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•11/02/2021, 23:12

DESPACHO

•16/02/2022, 08:49

DESPACHO

•08/06/2022, 00:24

SENTENÇA

•02/04/2023, 19:02

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•05/09/2016, 17:27

DESPACHO

•07/01/2017, 23:49

DECISÃO

•23/02/2017, 16:39

DESPACHO

•02/01/2018, 01:21

DESPACHO

•20/04/2018, 10:13

DESPACHO

•18/03/2019, 15:57

DESPACHO

•25/09/2019, 17:26

DESPACHO

•25/09/2019, 17:59

DESPACHO

•17/03/2020, 20:01

DESPACHO

•26/03/2020, 12:08

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•11/02/2021, 23:12

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•11/02/2021, 23:12

DESPACHO

•16/02/2022, 08:49

DESPACHO

•08/06/2022, 00:24

SENTENÇA

•02/04/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 11:14

SENTENÇA

•10/08/2023, 18:10

SENTENÇA

•16/08/2023, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 13:19

DESPACHO

•17/10/2023, 22:00

DESPACHO

•27/11/2023, 20:19

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 21:18