Recurso Especial 0822345-75.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

TIAGO VIEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Autor

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM

OAB/PB 14923·CPF·Representa: Autor

LUCILLE SEVERIANO DE LIMA

OAB/PB 20526·CPF·Representa: Autor

JANAINA ALENCAR LINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:24

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 13:13

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/01/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/01/2026, 14:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Sentença

•29/01/2026, 14:19

Sentença

•29/01/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Sentença

•29/01/2026, 14:19

Sentença

•29/01/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Outros Documentos

•29/01/2026, 14:19

Outros Documentos

•29/01/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:19

Outros Documentos

•29/01/2026, 14:19

Outros Documentos

•29/01/2026, 14:19

Despacho

•29/01/2026, 14:19

Decisão

•29/01/2026, 14:19

Outros Documentos

•29/01/2026, 14:18

Petição (Outras)

•29/01/2026, 14:18