Cumprimento de sentença 0835028-52.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0835028-52.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 01/10/2024

07/10/2024, 07:32

Juntada de Petição de informação

11/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2024, 16:15

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA, MARIA CELIA FERNANDES MOURA EXECUTADO: ANDRE LUIZ DA SILVA GONCALVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835028-52.2019.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade, Reivindicação] Trata-se de cumprimento de sentença na qual os Exequentes, já qualificados nos autos, requereram a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação, com amparo no art. 924, inciso II do CPC. Breve relatório, passo a DECIDIR. Vez a constatação da satisfação da obrigação, impõe-se a extinção da execução, com amparo nos art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita”. Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, em razão do que também DECLARO EXTINTO o PROCESSO e a PRETENSÃO EXECUTIVA, o que faço com base nos arts. 526, §3º e 924, II, do Código de Processo Civil. Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes. Sem custas, conforme declinado em sentença (id. 40251481). Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA, MARIA CELIA FERNANDES MOURA EXECUTADO: ANDRE LUIZ DA SILVA GONCALVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835028-52.2019.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade, Reivindicação] Trata-se de cumprimento de sentença na qual os Exequentes, já qualificados nos autos, requereram a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação, com amparo no art. 924, inciso II do CPC. Breve relatório, passo a DECIDIR. Vez a constatação da satisfação da obrigação, impõe-se a extinção da execução, com amparo nos art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita”. Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, em razão do que também DECLARO EXTINTO o PROCESSO e a PRETENSÃO EXECUTIVA, o que faço com base nos arts. 526, §3º e 924, II, do Código de Processo Civil. Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes. Sem custas, conforme declinado em sentença (id. 40251481). Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA, MARIA CELIA FERNANDES MOURA EXECUTADO: ANDRE LUIZ DA SILVA GONCALVES SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835028-52.2019.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Propriedade, Reivindicação] Trata-se de cumprimento de sentença na qual os Exequentes, já qualificados nos autos, requereram a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação, com amparo no art. 924, inciso II do CPC. Breve relatório, passo a DECIDIR. Vez a constatação da satisfação da obrigação, impõe-se a extinção da execução, com amparo nos art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita”. Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, em razão do que também DECLARO EXTINTO o PROCESSO e a PRETENSÃO EXECUTIVA, o que faço com base nos arts. 526, §3º e 924, II, do Código de Processo Civil. Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes. Sem custas, conforme declinado em sentença (id. 40251481). Arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 12:20

Determinado o arquivamento

30/08/2024, 12:20

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 22:08

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:38

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2024, 11:47

SENTENÇA

•30/08/2024, 12:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/10/2024

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Sentença em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 27/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

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