Cumprimento de sentença 0048706-80.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0048706-80.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EGNALDO ALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA DECISÃO A parte promovida requerer o benefício da justiça gratuita. Apesar de ter juntado extrato da conta corrente, observa-se que ele é sócio administrador da empresa OASIS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, conforme espelho em anexo. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual: 1) cópia da declaração de imposto de renda atualizada dos dois últimos anos, para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18100107322800000000016469079 [VOL 2] Autos digitalizados 18100107324100000000016469082 [VOL 3] Autos digitalizados 18100107324900000000016469083 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19011615471458800000018169677 Despacho Despacho 19112117235134800000025523043 Certidão Certidão 19112714563420100000025671509 Certidão Certidão 19112714574919000000025671518 resumoCalculo Cálculos 19112714575171800000025671522 Despacho Despacho 19112117235134800000025523043 Certidão Certidão 20012916412798700000026825852 Apjur Documento de Comprovação 20012916412969100000026825859 Certidão Certidão 20012916550780200000026826555 Ofício Ofício (Outros) 20020611163286000000026827366 Certidão Certidão 20021410220997800000027287084 Serasa Experian _ Serasa Judicial Web - 0048706-80.2013 Documento de Comprovação 20021410221029400000027287087 Certidão Certidão 20021910223281500000027410377 Apjur Documento de Comprovação 20021910223311900000027410378 Expediente Expediente 20022716523357900000027569702 Certidão Certidão 20042312302938000000028930367 Despacho Despacho 20100113553452800000033440685 Despacho Despacho 20100113553452800000033440685 Petição Petição 20110422152411000000034620262 IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS - EDUARDO Documento de Comprovação 20110422152558000000034620264 Certidão Certidão 20121609303534400000036152910 Despacho Despacho 21011812033483100000036519720 Despacho Despacho 21011812033483100000036519720 Petição Petição 21020222161151900000037194748 EGNALDO X EDUARDO REBATE A IMPUGNAÇÃO AO CA'LCULO DA CONTADORIA Documento de Comprovação 21020222161321200000037194750 Certidão Certidão 21022409595087700000037965577 Despacho Despacho 22052319244064100000055627784 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110621411651400000062047487 Cálculos Cálculos 24041913205864300000083756030 PROCESSO Nº 0048706-80.2013.8.15.2001 - CERTIDÃO DE DEVOLUÇÃO Cálculos 24041913205889600000083756032 Decisão Decisão 24051320114343800000084821383 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24051522473468100000085082917 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24051522473538600000085082918 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24051522473607300000085082919 Curriculum - PERITO Documento de Comprovação 24051522473678200000085082920 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24051522473743100000085082921 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24051522473811300000085082922 PIS PASEP Documento de Comprovação 24051522473870900000085082923 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081412192905100000092561258 Expediente Expediente 24081412192905100000092561258 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24090522232952500000093898722 Informação Informação 24100310005656800000095337530 Decisão Decisão 24121021581817300000098815306 Decisão Decisão 24121021581817300000098815306 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24121115590852200000098873270 SUBSTABELECIMENTO 11 12 2024 ok Substabelecimento 24121115590918700000098873273 Petição Petição 24121212154349500000098924936 CÁLCULO ATUALIZADO 2019 A 2024 Documento de Comprovação 24121212154560500000098924938 Petição Petição 24121711434934100000099141774 reconsideracao - eduardo augusto - processo 0048706-80.2013.8.15.2001 Documento de Comprovação 24121711434957500000099142825 173436957181193871 Documento de Comprovação 24121711435015100000099142851 Comprovante_2024-12-16_110007 Documento de Comprovação 24121711435125500000099142852 Comprovante_2024-12-16_110047 Documento de Comprovação 24121711435171400000099142853 Comprovante_2024-12-16_110121 Documento de Comprovação 24121711435217500000099142854 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0048706-80.2013.8.15.2001

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EGNALDO ALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA DECISÃO Intime o promovido para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de serem considerados válidos os cálculos do credor. Diante da considerável taxa de congestionamento identificada e em cumprimento a meta 5, suspendo o processo até o pagamento dos honorários, acompanhe mediante etiqueta de acompanhamento afixada no feito por ocasião deste pronunciamento para agilizar a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24100310005656800000095337530, Petição (3º Interessado): 24090522232952500000093898722, Expediente: 24081412192905100000092561258, Ato Ordinatório: 24081412192905100000092561258, Documento de Comprovação: 24051522473870900000085082923, Documento de Comprovação: 24051522473811300000085082922, Documento de Comprovação: 24051522473743100000085082921, Documento de Comprovação: 24051522473678200000085082920, Documento de Comprovação: 24051522473607300000085082919, Documento de Comprovação: 24051522473538600000085082918] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0048706-80.2013.8.15.2001

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EGNALDO ALVES DE ALMEIDA EXECUTADO: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0048706-80.2013.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença impetrada por EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA (ID 36259581) sob argumento de que o valor apresentado pela parte autora no cumprimento de sentença é excessivo, demonstrando o valor que ele entende correto. O art.524, § 2º, do CPC estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá se valer de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado. Esclarecendo, pode o juízo nesta fase designar perito judicial para a análise de cálculos. O valor é de pequena monta e não justifica a remessa àquele setor contábil. Nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email:[email protected], para realização do exame técnico, a fim de identificar qual o cálculo correto, se o do devedor ou do credor, ou mesmo se um outro após análise da situação apresentada, tudo em conformidade com o título judicial proferido. De acordo com o art.4.º, da Resolução n.º 9/2017 do TJPB, arbitro desde já o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a título de honorários periciais, em conformidade com a tabela que acompanha o referido normativo. Intime o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, concedo o prazo de 15 dias para apresentação do exame técnico conclusivo. Fica a parte promovida de logo intimada para recolher o valor dos honorários arbitrados no prazo de quinze dias, sob pena de desistência da impugnação. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Cálculos: 24041913205889600000083756032, Cálculos: 24041913205864300000083756030, Provimento Correcional automático: 22110621411651400000062047487, Fale conosco: 20042312312867800000028930371, Certidão: 20042312302938000000028930367, Certidão: 19112714563420100000025671509, Cálculos: 19112714575171800000025671522, Certidão: 19112714574919000000025671518, Certidão: 20012916412798700000026825852, Documento de Comprovação: 20012916412969100000026825859]

14/05/2024, 00:00

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Juntada de comunicações

Juntada de comunicações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de informação

Juntada de informação

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Ofício

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(200)

Todos os documentos(21)