Procedimento Comum Cível 0805107-73.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA JOSE DE LACERDA

CPF

Autor

CRISTOVAO FELIPE DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA

OAB/PB 4718·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA JOSE DE LACERDA

CPF

Autor

CRISTOVAO FELIPE DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

RENALLY VITORIA LACERDA DOS SANTOS

CPF

Reu

CRISTOVAO FELIPE DOS SANTOS

Reu

RENATA DE LACERDA HUGO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:59

Transitado em Julgado em 29/10/2024

30/10/2024, 07:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de cota

28/10/2024, 15:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:59

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de parecer

03/09/2024, 21:47

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:17

Todas as movimentações(48)

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:59

Transitado em Julgado em 29/10/2024

30/10/2024, 07:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de cota

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 11:57

Despacho

•03/07/2024, 15:29

28/10/2024, 15:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:59

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de parecer

03/09/2024, 21:47

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:29

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de CRISTOVÃO FELIPE DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:10

Publicado Edital em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0805107-73.2023.8.15.0751. Ação: GUARDA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA JOSÉ DE LACERDA em face de CRISTOVÃO FELIPE DOS SANTOS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Bayeux-PB, 14 de maio de 2024. Eu, Cláudia Virgínia de Paiva Monte, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. EULER PAULO DE MOURA JANSEN, Juiz(a) de Direito.

15/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

14/05/2024, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 23:58

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de cota

03/05/2024, 07:21

Juntada de Termo de Guarda Provisória

22/03/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:30

Decorrido prazo de RENATA DE LACERDA HUGO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 13:34

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/02/2024, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:15

Juntada de Termo de Curatela Provisório

06/02/2024, 08:06

Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2024, 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DE LACERDA - CPF: 032.182.074-60 (AUTOR).

05/02/2024, 11:18

Recebida a emenda à inicial

05/02/2024, 11:18

Conclusos para despacho

31/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2023, 07:52

Determinada a emenda à inicial

28/11/2023, 07:52

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 08:42

Despacho

•13/05/2024, 23:58

Despacho

•08/03/2024, 13:34

Decisão

•06/02/2024, 12:11

Decisão

•06/02/2024, 11:15

Decisão

•05/02/2024, 11:18

Decisão

•28/11/2023, 07:52