Procedimento Comum Cível 0828971-13.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCAS PESSOA DE ANDRADE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDA PESSOA COUTINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCAS PESSOA DE ANDRADE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDA PESSOA COUTINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/03/2026, 11:23

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/10/2025, 01:42

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUCAS PESSOA DE ANDRADE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDA PESSOA COUTINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 13:20

Sentença

•20/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de LUCAS PESSOA DE ANDRADE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDA PESSOA COUTINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/03/2026, 11:23

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/10/2025, 01:42

Expedição de Carta.

22/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de LUCAS PESSOA DE ANDRADE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:34

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDA PESSOA COUTINHO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:34

Publicado Despacho em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo retro, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo retro, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 18:56

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:12

Conclusos para despacho

02/04/2025, 06:42

Decorrido prazo de LUCAS PESSOA DE ANDRADE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDA PESSOA COUTINHO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:55

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. A parte promovida interpôs Agravo de Instrumento, no sentido de reformar a decisão que concedeu a tutela de urgência, requerendo, também, o efeito suspensivo do agravo para suspender os efeitos da decisão. Conforme decisão de id. 67513414, que julgou o agravo de instrumento interposto, foi deferido o pleito da promovida UNIMED NATAL, tendo sido determinada a suspensão de todos os termos da decisão impugnada. Na mesma decisão de id. 67513414, restou ainda determinado que o Agravado, ora Promovente, comprovasse documentalmente que, no momento da contratação do plano de saúde, residia no endereço informado, sob pena de incidência das penas de litigância de má-fé, por alterar a verdade dos fatos. Assim, INTIME-SE o autor, por meio de seu representante, no prazo de 15 dias, para que cumpra o determinado na decisão de id. 67513414, proveniente do TJPB. Cumpra-se. João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc. A parte promovida interpôs Agravo de Instrumento, no sentido de reformar a decisão que concedeu a tutela de urgência, requerendo, também, o efeito suspensivo do agravo para suspender os efeitos da decisão. Conforme decisão de id. 67513414, que julgou o agravo de instrumento interposto, foi deferido o pleito da promovida UNIMED NATAL, tendo sido determinada a suspensão de todos os termos da decisão impugnada. Na mesma decisão de id. 67513414, restou ainda determinado que o Agravado, ora Promovente, comprovasse documentalmente que, no momento da contratação do plano de saúde, residia no endereço informado, sob pena de incidência das penas de litigância de má-fé, por alterar a verdade dos fatos. Assim, INTIME-SE o autor, por meio de seu representante, no prazo de 15 dias, para que cumpra o determinado na decisão de id. 67513414, proveniente do TJPB. Cumpra-se. João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:33

Outras Decisões

16/10/2024, 12:05

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDA PESSOA COUTINHO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:36

Juntada de Petição de resposta

22/05/2024, 11:23

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 90278820 "DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 80218899 e documentos que a acompanham. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. JUÍZA DE DIREITO" JOÃO PESSOA14 de maio de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 90278820 "DESPACHO Vistos, etc. Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 80218899 e documentos que a acompanham. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. JUÍZA DE DIREITO" JOÃO PESSOA14 de maio de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 04:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão

19/06/2023, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 23:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/06/2023, 12:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/06/2023, 12:33

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:28

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/12/2022, 14:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/12/2022, 20:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2022, 07:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2022, 07:55

Decorrido prazo de MICHEL DE MOURA DANTAS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:19

Juntada de Petição de contestação

17/11/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:17

Determinada diligência

16/11/2022, 10:37

Juntada de Petição de contestação

16/11/2022, 09:48

Conclusos para decisão

11/11/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:10

Juntada de informação

20/10/2022, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 07:48

Concedida a Medida Liminar

19/10/2022, 19:29

Conclusos para despacho

26/09/2022, 12:31

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 07:21

Determinada diligência

15/07/2022, 11:49

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:12

Juntada de Certidão

01/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de resposta

31/05/2022, 14:54

Determinada diligência

26/05/2022, 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2022, 15:12

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 15:12

Despacho

•03/09/2025, 18:56

Despacho

•03/07/2025, 12:12

Despacho

•16/10/2024, 12:05

Despacho

•13/05/2024, 11:44

Comunicações

•22/02/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:29

Comunicações

•19/12/2022, 14:37

Comunicações

•13/12/2022, 20:15

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 17:13

Todos os documentos(31)

Sentença

•30/03/2026, 13:20

Sentença

•20/03/2026, 11:23

Despacho

•03/09/2025, 18:56

Despacho

•03/07/2025, 12:12

Despacho

•16/10/2024, 12:05

Despacho

•13/05/2024, 11:44

Comunicações

•22/02/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:29

Comunicações

•19/12/2022, 14:37

Comunicações

•13/12/2022, 20:15

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 17:13

Decisão

•16/11/2022, 10:37

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 10:16

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 10:16

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 10:16

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 10:16

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 10:16

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 10:16

Documento Jurisprudência

•03/11/2022, 15:53

Documento Jurisprudência

•03/11/2022, 15:53

Documento Jurisprudência

•03/11/2022, 15:53

Decisão

•19/10/2022, 19:29

Decisão

•15/07/2022, 11:49

Outros Documentos

•31/05/2022, 14:54

Decisão

•26/05/2022, 08:24