Usucapião 0801064-59.2019.8.15.0161 - TJPB

Usucapião 0801064-59.2019.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 24/07/2024

26/09/2024, 06:48

Juntada de Petição de cota

24/05/2024, 11:55

Publicado Edital em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0801064-59.2019.8.15.0161.. REU: JOSÉ EDVALDO PEREIRA, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Mista Comarca de Cuité, processam-se os autos do [Usucapião Ordinária] promovida por JARLENE SOUTO FERREIRA, INTIMA os terceiros interessados da sentença "Ante o exposto, com fulcro no art. 1.238 do novo Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a ocorrência da prescrição aquisitiva e, em decorrência, constituir o domínio da parte promovente sobre a propriedade urbana situada na Rua Antônio de Oliveira, Bairro Jardim Trevo, neste município de Cuité/PB, com especificações e confrontantes delineados na planta planimétrica e memorial descritivo juntado aos autos (Id. 25779134, 02/03). E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cuité, data eletrônica, Eu, FRANCISCA SUELI FURTADO DA COSTA AZEVEDO, Técnica Judiciária, digitei e assinei. a) Iano Miranda dos Anjos, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de JARLENE SOUTO FERREIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 18:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/11/2023, 18:31

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 12:40

Julgado procedente o pedido

16/10/2023, 13:55

Decorrido prazo de JARLENE SOUTO FERREIRA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:48

Conclusos para despacho

29/06/2023, 20:17

Juntada de Certidão

29/06/2023, 15:07

Documentos

DEVOLUÇÃO DE MANDADO

•08/11/2023, 18:31

SENTENÇA

•16/10/2023, 13:55

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