Cumprimento de sentença 0824089-13.2019.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 18:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:10

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de Id. 123144400, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824089-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de Id. 123144400, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

10/09/2025, 12:49

Recebidos os autos

10/09/2025, 12:49

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:44

Conclusos para despacho

02/08/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824089-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 05:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/02/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 10:18

Processo Desarquivado

12/01/2023, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2023, 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2022, 20:45

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 22:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2022, 16:21

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 08:38

Transitado em Julgado em 06/06/2022

09/06/2022, 18:22

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:36

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 16:57

Conclusos para despacho

07/09/2021, 14:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/09/2021, 14:38

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 10:06

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:55

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 04:20

Julgado procedente em parte do pedido

21/06/2021, 12:36

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 17:23

Conclusos para despacho

04/05/2021, 09:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/05/2021, 09:56

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:01

Juntada de Petição de contestação

30/12/2020, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 10:49

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 18:25

Conclusos para despacho

21/05/2019, 13:29

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 10:31

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de Id. 123144400, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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