Execução de Título Extrajudicial 0807057-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

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Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/04/2026, 09:08

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:14

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 06:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 14:10

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:29

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 09:08

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legal

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15/04/2026, 09:08

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:14

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 06:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2026, 14:10

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de contestação

30/03/2026, 10:21

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 18:21

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de LUIS PEREIRA DA SILVA - CPF: 026.420.324-00 (EXECUTADO)

25/03/2026, 16:41

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:32

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/02/2026, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 11:42

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:00

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:51

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0807057-53.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO BLOCO D EXECUTADO: LUIS PEREIRA DA SILVA Advogado: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI OAB: PB20627 Endereço: desconhecido Advogado: ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR OAB: PB21762 Endereço: R ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOURA, 345, APTO 1103 A, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-190 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Junte, o autor, a certidão cartorária quanto ao imóvel objeto da execução, no prazo de 5 dias.". Prazo: João Pessoa, em 26 de setembro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:22

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:27

Processo Desarquivado

09/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:43

Determinado o arquivamento

10/07/2024, 11:23

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO BLOCO D em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:26

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0807057-53.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO BLOCO D EXECUTADO: LUIS PEREIRA DA SILVA Advogado: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI OAB: PB20627 Endereço: desconhecido Advogado: ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR OAB: PB21762 Endereço: R ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOURA, 345, APTO 1103 A, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-190 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos, etc. Tendo por base os fundamentos da decisão de ID90315507, indefiro o pedido formulado pelo exequente no ID92146211. Saliente-se a possibilidade de habilitação do crédito pelo exequente diretamente no processo de nº 0802484-45.2018.8.15.2001, nos termos do art. 642, do CPC. Assim, conforme exposto na referida decisão, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, indicar outros meios aptos ao prosseguimento do feito e satisfação do crédito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.". Prazo: João Pessoa, em 28 de junho de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 14:48

Conclusos para despacho

19/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:54

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807057-53.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO BLOCO D EXECUTADO: LUIS PEREIRA DA SILVA Advogado: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI OAB: PB20627 Endereço: desconhecido Advogado: ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR OAB: PB21762 Endereço: R ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOURA, 345, APTO 1103 A, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-190 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 05 dias, indicar outros meios aptos ao prosseguimento do feito e satisfação do crédito, sob pena de arquivamento. Prazo: 05 dias João Pessoa, em 5 de junho de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 11:39

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO BLOCO D em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:56

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807057-53.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO BLOCO D EXECUTADO: LUIS PEREIRA DA SILVA Advogado: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI OAB: PB20627 Endereço: desconhecido Advogado: ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR OAB: PB21762 Endereço: R ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOURA, 345, APTO 1103 A, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-190 Advogado: FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO OAB: PB16027 Endereço: AVENIDA ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 4828, CASA, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 Advogado: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS OAB: PB16030 Endereço: RUA BARÃO DE MAMANGUAPE, 1123, CASA, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-420 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0807057-53.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 14 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807057-53.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO BLOCO D EXECUTADO: LUIS PEREIRA DA SILVA Advogado: ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI OAB: PB20627 Endereço: desconhecido Advogado: ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR OAB: PB21762 Endereço: R ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOURA, 345, APTO 1103 A, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-190 Advogado: FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO OAB: PB16027 Endereço: AVENIDA ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 4828, CASA, BESSA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 Advogado: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS OAB: PB16030 Endereço: RUA BARÃO DE MAMANGUAPE, 1123, CASA, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-420 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0807057-53.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 14 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 14:04

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2024, 10:26

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:27

Juntada de Certidão

03/05/2024, 12:26

Decorrido prazo de ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 15:31

Outras Decisões

07/04/2024, 15:08

Conclusos para despacho

05/04/2024, 07:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/04/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 00:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:00

Juntada de Certidão

19/02/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:17

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:18

Deferido o pedido de

09/01/2024, 08:58

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:29

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 08:11

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:46

Conclusos para despacho

10/07/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 08:58

Decorrido prazo de ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR em 29/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:34

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:31

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 11:10

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 20:32

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 21:25

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:28

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:13

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:01

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:00

Decorrido prazo de ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2023, 10:44

Conclusos para despacho

05/04/2023, 18:18

Juntada de Certidão

05/04/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:28

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:50

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:12

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 07:48

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 16:17

Determinada diligência

25/02/2023, 11:24

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:01

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 14:46

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 12:27

Decisão

•30/03/2026, 14:10

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 10:21

Decisão

•25/03/2026, 16:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/02/2026, 21:21

Documento de Comprovação

•10/02/2026, 21:21

Decisão

•24/10/2025, 11:00

Decisão

•25/09/2025, 14:21

Documento de Comprovação

•03/09/2025, 10:34

Despacho

•10/07/2024, 11:23

Decisão

•21/06/2024, 14:48

Decisão

•14/05/2024, 10:26

Decisão

•07/04/2024, 15:08

Todos os documentos(24)

Decisão

•11/05/2026, 10:29

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 09:08

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 12:27

Decisão

•30/03/2026, 14:10

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 10:21

Decisão

•25/03/2026, 16:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/02/2026, 21:21

Documento de Comprovação

•10/02/2026, 21:21

Decisão

•24/10/2025, 11:00

Decisão

•25/09/2025, 14:21

Documento de Comprovação

•03/09/2025, 10:34

Despacho

•10/07/2024, 11:23

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•21/06/2024, 14:48

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•14/05/2024, 10:26

Decisão

•07/04/2024, 15:08

Decisão

•09/01/2024, 08:58

Despacho

•11/10/2023, 08:11

Despacho

•11/07/2023, 13:46

Despacho

•26/04/2023, 20:32

Despacho

•25/04/2023, 21:25

Despacho

•25/04/2023, 09:01

Despacho

•12/04/2023, 10:44

Despacho

•05/04/2023, 12:28

Despacho

•25/02/2023, 11:24